Ministra do STF mantém demissão de juiz que trabalhava bêbado em MT

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ação ordinária proposta pelo ex-juiz de Mato Grosso Ariel Rocha Ramos, na qual se propunha a revisão disciplinar que resultou na demissão do magistrado, em 2014. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (26). 

Ariel Ramos foi exonerado após comprovação de que ele ia trabalhar embriagado, no Fórum de Tabaporã (537 km de Cuiabá), conduta considerada incompatível com a função. Também pesa contra ele a acusação de demorar no julgamento de processos. À época, ele foi acusado de dar “cavalinhos-de-pau” no estacionamento do Fórum.

O ex-magistrado solicitou a reintegração aos quadros da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Segundo ele, há novas provas que demonstram a suspeição das testemunhas ouvidas. Justificou também que na ocasião, sofria de depressão e alcoolismo e, por esse motivo, não deveria ter sido demitido, mas licenciado de suas atividades para tratamento médico.

 

Na decisão, a ministra esclareceu a negativa devido ao não cabimento da revisão disciplinar porque a ação não preenchia os requisitos regimentais. O mesmo pedido de Ariel foi rejeitado Conselho Nacional de Justiça (CNJ).