Ministro diz que sem pedágio duplicação da BR-163 pode não sair; Obras só retornam no ano que vem

Os motoristas que trafegam pela BR-163 em Mato Grosso continuarão com o pagamento de pedágio, mesmo com a possibilidade de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Governo Federal e a concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia no estado. De acordo com o ministro da Infraestrutura e Logística, Tarcísio Gomes de Freitas, uma redução no valor poderia inviabilizar o acordo de duplicação e conservação da rodovia, previsto para os próximos quatro anos, com a entrada de um novo investidor para a administração do trecho. (Assista a entrevista no final da matéria)

Em entrevista ao Conexão Poder, o ministro reconheceu os gargalos da BR-163 e a frustração dos motoristas, que chegam a pagar até R$ 7 nos pedágios e não têm a rodovia duplicada em longo trecho. Entretanto, frisou que a continuação da tarifa é importante para garantir as melhorias.

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"O usuário tem toda razão de ficar descontente, porque está pagando uma tarifa e não está vendo resultado. É compreensível. Agora, se a gente quer que essa duplicação aconteça, a pior coisa que pode acontecer agora é a subtração de caixa. Se isso acontecer, não tem negócio. O novo investidor vai sair, porque esse período de realização de obra é quando a gente vai demandar mais caixa. E, se não tem novo investidor, não tem obra", comentou.

Tarcísio lembrou que, recentemente, foi lançada licitação para outro trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso, com uma tarifa quase duas vezes maior do que a praticada em algumas outras praças no restante do estado, em razão do aumento nos preços dos materiais necessários para as obras. Por isso, ele destacou, uma nova licitação para o trecho da Rota do Oeste, além de causar transtornos pela demora a ser concluída, também poderia impactar em um aumento na cobrança repassada ao motorista

Atualmente, as praças de pedágio em Mato Grosso têm valores entre R$ 3,80, como em Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá), e R$ 7,00, em Sorriso (distante 420 km da Capital). Já para o trecho que liga o município de Sinop (500 km de Cuiabá) a Miritituba (PA), o pedágio inicial é de R$ 8.

Apesar de manter a cobrança, o ministro adiantou que há uma intenção de compensação futura aos usuários. Na prática, após a entrega da obra, a administradora deverá "devolver" parte do valor pago nesse período em forma de redução da tarifa de pedágio.

"Existe um fator de desconto e aplicação de multas que vamos congelar nesse momento. Vamos esperar esse momento que mais se demanda caixa, que são os quatro anos para realização dos investimentos, e, uma vez que o investimento está pronto e a obra está entregue, eu vou pegar esse valor que foi pago a mais, porque tinha aquele desconto que eu deixei de aplicar, e vou devolver para esse usuário na forma de tarifa", explicou.

Segundo o gestor, desta forma, o Estado preserva a administradora, para garantir recursos necessários para que os investimentos previstos sejam feitos e, depois, devolve aos usuários em termos de compensação tarifária.

A concessionária Rota do Oeste se comprometeu a analisar os termos do TAC, e mais uma audiência pública ainda deverá ser realizada para tratar do assunto. Conforme a previsão do ministro, caso o termo seja assinado e cumprido, as obras devem iniciar em março de 2022.