Ministro do STF mandou que operação contra desembargadores de MT fosse discreta

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os agentes envolvidos na Operação Sisamnes, deflagrada nessa terça-feira (26), agissem de forma discreta, evitando expor de forma indevida os alvos, suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças e de negociação de informações sigilosas, inclusive a respeito de operações policiais.

“A autoridade policial deverá adotar discrição e postura parcimoniosa na execução do mandado, com rigorosa observância ao disposto nos arts. 245 a 250 do Código de Processo Penal. Deverá também evitar exposições indevidas no cumprimento da ordem, abstendo-se de indiscrições, inclusive midiática”, diz trecho da decisão.

“Impõe-se ainda assegurar o cumprimento das regras para o tratamento dos presos, impedindo o acordo ou ajuste de qualquer autoridade com órgãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal, na forma do art. 3º-F, do CPP”, prosseguiu o documento.

 

O que se viu foram agentes usando veículos descaracterizados e, em alguns casos, até mesmo sem o uniforme da corporação.

 Ao todo, foram cumpridas 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Veja a lista dos alvos:

- João Ferreira Filho, desembargador do TJMT (afastado do cargo em agosto)
- Sebastião de Moraes Filho, desembargador do TJMT (afastado do cargo em agosto)
- Flaviano Kleber Taques Figueiredo, advogado
- Andrerson de Oliveira Gonçalves, lobista (único preso)
- Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho de Sebastião de Moraes Filho
- Rodrigo Vechiato da Silveira, ex-assessor de Sebastião de Moraes Filho
- Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, esposa suposta "testa de ferro" de Andrerson de Oliveira Gonçalves
- Valdoir Slapak
- Haroldo Augusto Filho
- Victor Ramos de Castro
- Mauro Thadeu Prado de Moraes
- Rafael Macedo Martins, servidor do Tribunal de Justiça
- Roberto Zampieri (falecido, teve o mandado cumprido em seu escritório)

Também foram alvos da operação funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

- Daimler Alberto de Campos, servidor no gabinete da ministr Isabel Gallotti (STJ)
- Márcio José Toledo Pinto, servidor do STJ que já atuou nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrigui
- Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes (STJ)

Conforme a investigação da Polícia Federal, os alvos integram um grupo que supostamente comercializava decisões judiciais no âmbito do TJMT e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como informações sigilosas, inclusive sobre operações policiais.

O caso tramita em segredo de Justiça.