Ministro do STJ mantém Sérgio Ricardo afastado do TCE

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sérgio Ricardo, teve seu pedido para retornar ao cargo negado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é de 29 de março e foi publicada esta semana.

Sérgio Ricardo é investigado por comprar sua vaga no TCE e, desde então, está afastado do cargo. Anteriormente, ele teve uma decisão favorável ao retorno pelo STJ, no entanto, o Poder Judiciário de Mato Grosso emitiu um novo afastamento, em novembro de 2020. Desta forma, o novo afastamento foi mantido pelo STJ.

O conselheiro afastado responde por improbidade administrativa junto com o ex-ministro Blairo Maggi, o ex-governador Silval Barbosa,  Alencar Soares Filho, Eder Moraes, Junior Mendonça, Humberto Bosaipo, o ex-deputado José Riva, Leandro Valões Soares.  A ação é movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbido da Operação Ararath. 

 

O processo corre em Segredo de Justiça.