ANDRÉA HADDAD
CASSAÇÃO DE HENRY
Ministro fica "doente" e adia definição sobre perda de mandato
Por enquanto, a votação está empatada em 4 votos a 4. Os ministros avaliam se a perda do mandato é definitiva ou precisa passar pelo crivo da Câmara Federal. Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 7,2 anos de cadeia
A definição sobre a cassação do mandato do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do mensalão, foi adiada. A previsão era de que o ministro Celso de Mello proferisse o voto nesta quarta (12), mas ele enfrenta uma “forte gripe”, segundo informações do gabinete, e não pôde comparecer ao pleno. Com isto, a decisão deve sair nesta quinta (13).
Por enquanto, a votação está empatada em 4 votos a 4. Os ministros avaliam se a perda do mandato é definitiva ou precisa passar pelo crivo da Câmara Federal, que insiste em apreciar a questão. Além de Henry, correm o risco de serem cassados outros condenados no julgamento do mensalão, sendo eles João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).
Votaram pela cassação pelo próprio STF Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Em debates, Celso de Mello demonstrou ser favorável à tese. “Sem a posse plena dos direitos políticos ninguém pode permanecer no desempenho de uma função pública, nem aspirar à investidura. Uma das condições da elegibilidade é a posse plena dos direitos políticos", disse Celso de Mello nesta segunda durante a sessão.
Para outros quatro ministros, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, a Câmara é que terá que decidir se cassa ou não os mandatos após abertura de processo interno. Celso de Mello estava com o voto formulado nesta terça (11), mas em função do horário o presidente Joaquim Barbosa deixou a definição para esta quarta, quando Celso de Mello não pôde comparecer.
Considerado o principal “cacique” da região Oeste do Estado, Pedro Henry enfrenta desgaste político desde a divulgação da denúncia de pagamento de propina para compra de apoios no Congresso. À época do escândalo, ele era o líder do PP na Câmara. Se tiver o mandato cassado, o progressista vai ter que ceder espaço ao primeiro suplente da coligação, o empresário Roberto Dorner, que se elegeu pelo mesmo partido, mas depois migrou para o PSD.
