Ministro pede vista e adia decisão que pode colocar mais 2 petistas na AL-MT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decidiu nesta terça-feira (21), o futuro político Valdir Barranco (PT) e Altir Peruzzo (PT).

Os dois candidatos a deputado estadual de Mato Grosso entraram com processo na Corte, por terem sido barrados durante a eleição deste ano com o registro de candidatura indeferido.

O julgamento no TSE, que ocorreria nesta terça (21) não teve desfecho, porque o ministro Otávio de Noronha pediu vista do processo de Barranco.

Peruzzo teve a candidatura indeferida em diligência, por ordem da ministra e relora Maria Thereza de Assis Moura. 

Ambos os candidatos tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, portanto tiveram suas candidaturas indeferidas. Agora, eles tentam reverter a situação no TSE, validar seus votos e assumir cada um, uma vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com o TRE, Valdir Barranco recebeu 19.227 votos e Altir Peruzzo 15.229.

Como nenhum dos dois casos foi decidido ainda, o quadro de deputados permanece o mesmo e, por enquanto, os deputados eleitos Coronel Perry Taborelli (PV) e Silvano Amaral (PMDB) continuam com as vagas. 

Taborelli perderia a cadeira de deputado, caso os dois candidatos consigam reverter a situação perante o TSE, já se, apenas Barranco obtenha candidatura considerada deferida, quem perde a vaga é Silvano Amaral.

Nenhum dos deputados eleitos perde a vaga e o quadro se mantém o mesmo, caso somente Altir Peruzzo tenha candidatura julgada deferida pelo TSE, pois o número de votos do candidato não seria suficiente para mudar o quociente eleitoral.

BARRANCO NA ASSEMBLEIA

Em entrevista ao RepórterMT o advogado Elvis Antônio Klauk Júnior que faz a defesa de Valdir Barranco diz que seu cliente foi vítima de um julgamento político da Câmara de Vereadores de Nova Bandeirantes, na época em que foi prefeito do município. Segundo o advogado para se vingarem do gestor que teria denunciado um esquema de corrupção que levou seis vereadores a serem presos, os parlamentares rejeitaram as contas do então prefeito alegando déficit financeiro ao fim da gestão, o que segundo a defesa não teria ocorrido conforme foi comprovado.

O advogado afirma estar confiante que irá conseguir provar a lisura da administração de seu cliente e garante que o mesmo irá assumir uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa.

“Eu não tenho dúvidas que vamos reverter a situação do Valdir porque  a questão eleitoral do Valdir não termina aí no TSE, os votos podem ser recontados a qualquer momento depois da diplomação depois da posse depende de uma série de fatores jurídicos que estão em encaminhamento ainda não só na Justiça Eleitoral, mas como na Justiça comum também. Aí ele pode assumir. Eu não tenho dúvida que ele vai assumir, a gente só não sabe se é nesse recurso eleitoral ou mais para frente”, declarou.

O advogado ainda aproveitou para criticar o posicionamento da ministra relatora, que já havia votado contra o recurso da defesa no dia 3 de outubro.

“Ela entrou agora no TSE,  ainda está por fora da legislação eleitoral, está com a cabeça ainda no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a legislação  eleitoral é diferente”, alfinetou.

O recurso do candidato pode voltar para a pauta do TSE a qualquer momento, dependendo apenas da análise do ministro.

INDEFERIMENTO

Ambos os candidatos tiveram suas contas indeferidas devido ao período em que foram prefeitos, sendo Barranco de Nova Bandeirantes e Peruzzo de Juína, o que levou a serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa. 

Barranco teria deixado um déficit de R$ 2,627 milhões ao município de nova Bandeirantes em 2007, quando também foi acusado de superfaturar compra de medicamentos em cerva de 7.000%. Em Juína, Peruzzo responde por improbidade administrativa, já que, em 2012, teria deixado mais contas a pagar do que dinheiro em caixa para o prefeito que o sucedeu.