SILVIA DEVAUX
SOLUÇÃO DE GARGALO
Ministro vem a MT fechar TAC para concessionária duplicar BR-163
Além de Cuiabá, a audiência ocorrerá simultaneamente em Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A falta da duplicação é um gargalo na infraestrutura do Estado
O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes e o advogado-geral da União, André Mendonça, participam a partir das 14h de sexta-feira (16) da audiência pública discutir a concessão da BR-163, em Mato Grosso.
A audiência, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ocorrerá de forma híbrida simultaneamente na sede da Seccional, em Cuiabá, e nas Subseções de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
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Em agosto, a Rota do Oeste S/A deve assinar com o Governo Federal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a OAB vai acompanhar esse processo de revisão da concessão da rodovia.
A concessionária é responsável pela administração do trecho de Cuiabá a Sinop e com o TAC fará uma correção contratual, cujas obras de duplicação estão paradas desde 2016.
Em razão da pandemia, apenas as autoridades federais e estaduais, o governador Mauro Mendes, representantes da RCO, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de outras instituções vão participar presencialmente.
A OAB recomenda aos demais interessados na audiência que acompanhem por meio do Youtube da Seccional e envie questionamentos pelo WhatsApp (65) 99907-1388.
