Ministro Zanin determinou operação contra desembargadores do TJMT

A operação Sisamnes da Polícia Federal, que cumpre mandados contra os dois desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, partiu do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A polícia faz buscas nas casas e nos gabinetes dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao STF porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial.

 De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

 Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Outro local que também está sendo alvo da PF é o escritório do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.

Afastamento

João Ferreira e Sebastião foram afastados em agosto deste ano. A decisão, que partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.

Conforme as informações divulgadas, foram identificados indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri e que receberiam dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses dele.

O corregedor nacional apontou também que “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.