Ministros dos Supremo Tribunal Federal rejeitam recursos de Pedro Henry

O Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração do deputado federal Pedro Henry (PP), em sessão que acaba de encerrar na Corte. O parlamentar de Mato Grosso foi condenado a pena de 7 anos e 2 meses no julgamento do mensalão, mais multa de R$ 932 mil, o equivalente a 370 dias-multa. No recurso, a defesa de Henry alegou que as penas dadas a ele seriam desproporcionais, comparativamente a outros réus, como o ex-ministro José Genoíno (PT). Mas os ministros rejeitaram os embargos e a pena é mantida.

Mais uma vez o relator afirmou não que existem, no acórdão, as alegadas omissões, contradições ou obscuridades que justificassem o acolhimento dos embargos declaratórios.

COMO FOI

O presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido da defesa de Pedro Henry para que o réu fosse absolvido da acusação de cometer os crimes.

Para Barbosa, o acórdão do julgamento expôs claramente os motivos que levaram à condenação do réu. “Descrevi no acórdão todos os episódios que caracterizavam os crimes para os quais o embargante foi condenado”, afirmou.

O ministro do Supremo argumentou ainda que a condenação está embasada por provas. “O embargante, procedendo a uma análise parcial dos depoimentos coletados, deixa de observar que sua condenação teve como fundamento todo o conjunto probatório, materializado em depoimentos testemunhais, depoimentos de integrantes de seu partido político e laudos contábeis”, afirmou.

A defesa também apontava suposta contradição na pena aplicada a Pedro Henry em comparação com a punição imposta ao ex-deputado Pedro Corrêa, também condenado a 7 anos e 2 meses de prisão.

A análise dos recursos contra a decisão na AP 470 devem prosseguir na sessão desta quinta-feira (29). (Com G1)