MARINA FERRAZ
PODER CONCENTRADO
Moraes diz que eventual anistia aos presos do 8 de Janeiro deve passar pelo Supremo
Segundo o ministro do STF, é a Corte quem interpreta a Constituição.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta 6ª feira (28.jun.2024) “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte e sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. Mas afirmou que cabe ao Supremo interpretar a Constituição.
“Vamos aguardar. Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, declarou a jornalistas no 3º dia do 12º Fórum de Lisboa. O evento tem o ministro Gilmar Mendes como um dos organizadores.
Depois de, na 3ª feira (25.jun), o STF ter liberado o porte de maconha para uso pessoal, Lula criticou a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o Supremo não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso. O presidente falou sobre uma possível anistia aos acusados do 8 de Janeiro em entrevista na 5ª feira (27.jun) à Rádio Itatiaia.
“Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou Lula.
Moraes não comentou as declarações do chefe do Executivo. “Eu não ouvi as declarações do presidente”, declarou. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.
O magistrado falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”. Conforme o magistrado, essa defesa foi feita.
“O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.
“As eleições já foram houve. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou. Leia mais em Poder 360.
