Moreno quer impedir violação de direitos dos advogados

Após expor que o candidato da situação à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, atuou em ação que contesta ato de desagravo da Ordem em favor de magistrado contra um advogado do interior, um dos concorrentes pelo oposição ao comando da entidade, José Moreno, elegeu de prioridade no plano de gestão a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados mediante atos públicos, desagravos e de toda e qualquer medida cabível.

“O desagravo será em nossa gestão processo prioritário”, reafirmou o postulante, lembrando que após o protocolo, o ato será apreciado na primeira sessão do Conselho Estadual, para que o advogado tenha uma resposta imediata e efetiva da instituição.

Moreno frisa que, após os trâmites legais, todo processo de desagravo público deferido pelo colegiado será automaticamente encaminhado aos órgãos correcionais competentes, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedidos e providências.

A atuação judicial, se necessário, em nome da OAB/MT, para responsabilizar qualquer abuso de poder por parte de qualquer autoridade pública contra as prerrogativas dos advogados, também será contemplada, segundo Moreno, no plano de propostas.

“A OAB é Muito Mais”, de acordo com o candidato, vai criar o Cadastro de Violadores das Prerrogativas profissionais dos advogados. A classe contará ainda, segundo ele, com a instalação de disque denúncia com plantão 24 horas, das violações das prerrogativas, preservando o anonimato do advogado denunciante, protegendo-o de eventual retaliação.

Prerrogativas

Lideranças ligadas ao candidato a Moreno questionam o fato de Aude advogar para a Associação Mato-grossense dos Magistrados do Trabalho (Amatra), o que poderia gerar conflito de interesses. O candidato a vice-presidente na Chapa 2 de Moreno, “A OAB é Muito Mais”, Fábio Schneider, indaga, por exemplo, de que lado Aude vai ficar se ocorrer violação das prerrogativas dos advogados por juízes do Trabalho. “A situação é incompatível”, defende. Ele deixa claro que o oponente tem o direito de prestar serviço para quem bem entender, desde que não prejudique um posicionamento em defesa da classe que pretende representar.

Adversário questiona o fato de Aude advogar para "magistrados"