MP cita gabinete paralelo e reafirma pedido para cassar mandato de Bezerra

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou em suas alegações finais pedido para cassação do mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por irregularidades nas eleições de 2018, como caixa dois.

No documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, o MPE aponta omissão de despesas e receitas de campanha, bem como gastos irregulares, pagos inclusive com recursos públicos públicos. De acordo com o procurador, esses valores seriam vultosos o suficiente para macular a lisura das eleições.

O MPE destacou a existência de um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido (o qual Bezerra comanda em Mato Grosso), deixando diversos gastos e contratações fora da prestação de contas do gabinete oficial.

"Esse 'gabinete paralelo' adquiriu materiais de publicidade, contratou pessoal, alugou e manteve veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento. Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura", diz trecho da manifestação.

Conforme o Ministério Público, apenas em relação a materiais gráficos Bezerra teria omitido R$ 92,7 mil de gastos de campanha, uma vez que declarou ter desembolsado R$ 142.618,00, quando as notas fiscais somariam R$ 262.607,00. Algumas dessas notas, segundo o MPE, foram emitidas em nome do MDB, apesar de ser referente a materiais da campanha do deputado federal.

Já em relação a gastos com combustíveis e veículos, Bezerra declarou R$ 48.403,86, quando, na realidade, teria gasto R$134.423,21. "Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$91.019,35", anotou o procurador.

O procurador destacou que Bezerra teria feito inclusive uma confusão na declaração dos gastos de combustíveis, omitindo veículos não declarados e que foram abastecidos, e até de veículos próprios que estavam declarados.

"Subsistem indícios robustos e provas de movimentação paralela de recursos financeiros de campanha com amplo uso da estrutura partidária, sob presidência do representado. O desequilíbrio na disputa é notório na medida em que idêntica estrutura, aqui chamada de 'gabinete paralelo', não esteve disponível aos demais players, notadamente os que conduziram sua campanha dentro dos limites impostos pela legislação", anotou o MPE.

O órgão lembrou que o Tribunal Regional Eleitoral já rejeitou a prestação de contas de campanha de Bezerra em razão das irregularidades na ordem de R$ 293.916,68, e, por isso, pediu a procedência do pedido de cassação do diploma do deputado federal.