MP denuncia Paccola por morte de "Japão" e pede suspensão do porte de arma

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta-feira (28), denúncia contra o vereador por Cuiabá, Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos), por homicídio qualificado praticado contra o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, conhecido como Japão. O MPMT defende que o crime foi cometido mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe.

Caso a Justiça aceite a denúncia, ele pode se tornar reú e responder criminalmente pelo homicídio, que aconteceu no dia 1º de julho, no bairro Quilombo, em Cuiabá.

Os promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Vida relatam que as análises do laudo pericial e dos depoimentos de testemunhas, confrontados às imagens de câmeras existentes no local, demonstram que “em nenhum momento a vítima agrediu ou ofendeu quem quer que lá estivesse”. Além disso “não apontou sua arma de fogo na direção de ninguém, sendo alvejada pelas costas pela ação do denunciado”.

 

O MPMT enfatiza que os três disparos efetuados pelo vereador “nas e pelas costas da vítima, que sequer notou a presença de seu agressor, de maneira que lhe foi impossibilitada qualquer chance de defesa”. Os disparos atingiram a região dorsal esquerda e direita da vítima, causando lesões graves que provocaram a sua morte por choque hipovolêmico hemorrágico.

 

Os promotores de Justiça argumentaram ainda que o agressor agiu por torpe motivação, “no afã de projetar sua imagem como sendo de alguém que elimina a vida de supostos malfeitores e revela coragem e destemor no combate a supostos agressores de mulheres”. Destacam, também, que após a prática homicida, o vereador veiculou mídias sobre seu suposto ato de heroísmo, além de discursar, no Parlamento Municipal, exaltando seu feito e desprestigiando a figura da vítima.

 

O crime foi cometido no dia 1º de julho, por volta das 19h40, na Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro Quilombo. Segundo apurado, a vítima estava na companhia de sua convivente, Janaina Maria Santos Cícero de Sá Caldas. Consta na denúncia, que ela se encontrava na condução do veículo do casal e, inadvertidamente, entrou na Rua Presidente Arthur Bernardes em alta velocidade e na contramão, oportunidade em que parou o carro, desceu do veículo e, visivelmente descontrolada, passou a discutir e xingar as pessoas que se encontravam na referida via pública.

“É fato que, em meio a uma série de impropérios, Janaína instigou Alexandre para que sacasse da arma de fogo que trazia consigo, o que efetivamente foi feito, em aparente objetivo de evitar que a própria se apossasse da arma que trazia em sua cintura, bem como com a intenção de dissuadir que as pessoas que por ela eram xingadas viessem a investir contra ela”, diz a denúncia.

Por fim, "com o objetivo de acautelar a ordem pública e evitar que fatos similares tornem a ocorrer", o MPMT pede a suspensão imediata do porte de arma de Paccola.

A denúncia foi assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcelle Rodriges da Costa e Faria, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e Vinícius Gahyva Martins.