MP diz que decreto de calamidade na Saúde foi manobra de Emanuel para "drenar" cofres públicos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirmou que o decreto de calamidade pública na Saúde de Cuiabá, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no início de fevereiro, foi na verdade uma manobra para “drenar os cofres públicos”.

O apontamento é feito no pedido de afastamento do gestor municipal, assinado pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour, do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), e que foi acolhido pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MPMT).

“Consignam que Emanuel Pinheiro está relutante em cumprir as obrigações assumidas no termo de ajustamento de conduta firmado quando do encerramento da intervenção realizada na pasta da saúde municipal por determinação deste Tribunal de Justiça, enfatizando que o discurso utilizado pelo Prefeito de que será dificil cumprir o referido acordo e a edição de um frágil decreto de estado de calamidade na verdade é uma manobra como parte de um plano para voltar a drenar os cofres públicos com a realização de contratação com dispensa de licitação”, diz trecho da decisão do magistrado ao referir-se ao pedido do MP.

Emanuel foi afastado do cargo nesta segunda-feira (4).

 

Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado. A primeira, no âmbito da Operação Capistrum, foi por um esquema de "cabidão" de emprego, também na Secretaria Municipal de Saúde.

As investigações do MP apontam que Emanuel liderava uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.

Conforme o órgão ministerial, a organização era composta também pelo assessor Executivo da Secretaria Municipal do Governo de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues da Silva, e Milton Corrêa da Costa.

Decreto de calamidade

Em 8 de fevereiro deste ano, Emanuel Pinheiro decretou estado de calamidade pública por 90 dias na saúde da Capital. O gestor público alegou que houve aumento de quase 50% dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19, em decorrência de Cuiabá receber pacientes do interior, e por não ter havido contrapartida do Governo do Estado e do Governo Federal.

O prefeito ainda citou um déficit esperado de R$ 200 milhões no exercício de 2024, conforme estimativa da Secretaria de Planejamento. Com a medida, Emanuel espera receber mais recursos desses entes federativos e poderá inclusive fazer compras de medicamentos e materiais com dispensa de licitação.