MP investiga cadeiras de R$ 19,4 milhões; pagamento é suspenso

O Ministério Público do Estado, por decisão do promotor Clóvis de Alemeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, notificou a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) com uma carta recomendatória solicitando a suspensão dos pagamentos à empresa Kango Brasil Ltda, responsável por fornecer as polêmicas cadeiras da Arena Pantanal.

A notificação foi motivada por denúncia veiculada pelo RepórterMT e até pela imprensa nacional de suposto sobrepreço no assentos, quando comparados com as cadeiras do Estádio Mané Guarrincha, de Brasília, por exemplo. (Veja AQUI)

De acordo com a denúncia, a Secopa pagaria cerca de R$ 436 em cada uma das 44,5 mil cadeiras adquiridas para serem utilizadas nas arquibancadas do estádio. O contrato foi fechado com a empresa, que também vendeu cadeiras para o Mané Garrincha, por R$ 175 a unidade. No total, o contrato das cadeiras em Cuiabá foi fechado por R$ R$ 19,4 milhões, enquanto Brasília pagou R$ 12,7 milhões, para fornecer quase o dobro (72,4 mil cadeiras).

O MP pretende investigar o caso com agilidade para não comprometer o andamento da obra do “Novo Verdão”, que tem previsão de entrega para dezembro deste ano. "Chamou muita atenção essa diferença de preço entre os produtos daqui e o de Brasília, por isso vamos investigar o material e os valores. Estamos tentando ser o mais céleres possível para não prejudicar o cronograma, caso seja necessário trocar o produto", disse o promotor Clóvis. 

De acordo com a Secopa, a decisão será cumprida, mas ainda não existem medições a serem pagas para a Kango Brasil. A Secretaria encaminhou ao MP os documentos requeridos pelo promotor. "São mais de mil laudas, mas acredito que até quinta ou sexta-feira já tenhamos terminado de analisá-las", afirmou o promotor. 

No último relatório oficial emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Arena apareceu com 80% de conclusão. Um novo documento deve ser emitido no final deste mês.

BOA QUALIDADE

Na última quarta-feira (18), após a denúncia ganhar força com a publicação do caso no UOL Esportes e chamar atenção dos vereadores de Cuiabá, que durante sessão destilaram críticas ao fato, o secretário Maurício Guimarães tratou de explicar a compra dos assentos milionários.

A justificativa apresentada pelo gestor está baseada no argumento da qualidade e durabilidade do material utilizado para confeccionar os assentos. Guimarães chegou a exaltar tais características, que, segundo ele, ajudarão a transformar a Arena em um “elefante diamantado”.

“Quanto mais flexibilidade e melhor qualidade você tiver no que disponibiliza para uso, mais opções e oportunidades você tem para transformar isso aqui [a Arena], não digo nem em ‘elefante dourado’, eu estou dizendo em depois de ouro, até diamantado”, afirmou ao lembrar que o estádio tem caráter multiuso e deverá sediar outros eventos pós-Copa, por isso precisa ter qualidade e ser atrativa.

Com amostras dos quatro modelos de cadeiras que foram comprados pela Secopa no local da entrevista coletiva e de um modelo que teria sido adquirido para o Mané Garrincha, o secretário Guimarães afirmou que não é possível fazer comparações. Ele argumenta que os assentos adquiridos tanto em um estádio quanto em outro obedecem a determinações claras e específicas dos projetos das construções.

“Desde 2009 existia uma concepção e um detalhamento das cadeiras. Eu não quero fazer comparação de preços de uma cadeira para outra, porque são especificações de projetos totalmente diferenciados. As nossas são esses quatro modelos [foto]. Se formos fazer comparação com Brasília, lá cada assento custou R$ 19 mil. E no nosso, R$ 12 mil”, disse ao dividir o custo total dos estádios pela quantidade de cadeiras. Em Brasília, o Mané Garrincha terá um custo final de R$ 1,37 bilhão, e a Arena Pantanal, R$ 560 milhões.

Para exemplificar o argumento, Guimarães citou o valor da cobertura projetada para o Mané Garrinhcha, que chega aos R$ 250 milhões. Em Cuiabá, a cobertura do “Novo Verdão”, segundo o secretário, está orçada em R$ 30 milhões. “São projetos diferentes com especificações diferentes. Cada projeto tem a suas especificações, cada projetista e arquiteto encaixa dentro do projeto uma característica disso ou daquilo. No caso das nossas cadeiras, por exemplo, elas tem especificação para ter maiores conforto e durabilidade do que a cadeira usada para comparação [a de Brasília]. Então, por isso nós rechaçamos essa afirmação de que houve sobrepreço. São coisas diferentes”, disse.