APARECIDO CARMO
PUNIÇÃO POR VANDALISMO
MP oferece Gaeco para identificar participantes e financiadores de atos em Brasília
O chefe do MP de Mato Grosso ainda cobrou proatividade, assim como está sendo feito no Poder Judiciário.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, assim como os demais procuradores dos Estados, colocou à disposição do Ministério Público Federal a estrutura do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) nas investigações sobre os atos antidemocráticos. Apesar de terem ocorrido na Capital Federal, no último domingo (08), a expectativa é que as investigações mobilizem o Poder Judiciário e o Ministério Público em todo o país.
O anúncio foi feito durante uma reunião realizada nessa segunda-feira (09) promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro serviu para oferecer um balanço das providências adotadas nos Estados com o objetivo de impedir a continuidade das manifestações com pautas inconstitucionais, como a realizada em Brasília.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foi representado na videoconferência pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
Durante o encontro, José Antônio Borges Pereira defendeu ainda que o Ministério Público da União adote uma postura de maior proatividade, já que o próprio Poder Judiciário tem tomado decisões de ofício.
“Esperamos que a defesa da democracia seja feita de forma enfática e prioritária, pois entre as mais relevantes atribuições constitucionais do Ministério Público está a garantia do Estado Democrático de Direito”, disse Borges.
Em Mato Grosso, o Ministério Público disponibilizou canais de atendimento para ajudar a identificar pessoas do Estado que eventualmente tenham participado dos atos no Distrito Federal. As informações podem ser enviadas pelo WhatsApp (65-99269-8113) ou pelo email ouvidoria@mpmt.mp.br. O objetivo é chegar nos financiadores dos atos.
Foram os Ministérios Públicos Estaduais os responsáveis por notificar os governadores a cumprirem a determinação do ministro Alexandre de Moraes para desmobilizar os acampamentos próximos a unidades militares em todo o território nacional. Além disso, são os PGJs que estão cobrando das autoridades locais o desbloqueio de vias e prédios públicos ocupados por manifestantes.
