MP quer estadualizar HCan para salvar hospital das dívidas de Emanuel

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá - Saúde Coletiva, afirmou que pretende solicitar a estadualização do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

Em entrevista ao programa A Notícia de Frente, da TV Vila Real, Mattos lembrou que o a unidade é de alta complexidade e por isso faz mais sentido que o governo de Mato Grosso assuma o contrato.

Atualmente, é a Prefeitura de Cuiabá que recebe verbas estaduais e federais e depois deveria repassar ao HCan. Contudo, o hospital aponta um dívida superior a R$ 16 milhões, sendo que R$ 12 milhões estão judicializados.

“É uma situação complicada. Tenho uma reunião com o secretário Gilberto na sexta e estamos trabalhando para que haja a estadualização, por ser um hospital de alta complexidade”, adiantou o promotor na entrevista.

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"Já que a prefeitura hoje não coloca um real de recurso próprio e só repassa as verdas federais e estaduais, melhor que já fique o contrato com o Estado, mas o Estado não assumirá os passivos que existem. Ficaria responsável pelos repasses e a contratualização a partir do momento em que assumir", explica.

Nesta semana, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) decidiu fazer um apelo urgente à sociedade e aos órgãos competentes, cobrando uma mobilização rápida e eficaz diante da situação, que coloca o hospital em um estado crítico, com risco iminente de paralisação das atividades por conta da ameaça de falta de oxigênio e cortes de energia elétrica, por exemplo.

O diretor presidente do HCan, Laudemi Moreira, esteve também com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), defendendo a estadualização.

"Eu não posso ser irresponsável de receber pacientes e não dar continuidade ao tratamento. A estadualização não é só pelos atrasos do pagamento, porque mesmo que fosse uma prefeitura com gestão com responsabilidade, os recursos da prefeitura seriam insuficientes", disse em entrevista à TV Assembleia.

"Precisamos ampliar o atendimento, mas o teto orçamentário da Prefeitura não é suficiente. Além disso, hoje o hospital tem 70% da demanda vinda do interior de Mato Grosso, então o Estado tem mais capilaridade financeira para absorver um contrato dessa magnitude".

Botelho, por sua vez, defendeu que o Estado repasse mais recursos além do que estabelece a tabela do Sistema Único de Saúde, que para ele está defasada. O deputado ainda prometeu que vai mobilizar os parlamentares para alocar uma emenda de R$ 2 milhões ao HCan.