RENAN MARCEL
ENXOVAL DOS SONHOS
MP "barra" compra de R$ 10 milhões em kits de cama, mesa e banho
A licitação estaria em descordo com a realidade da população, e o valor deveria ser investido em áreas mais importantes nos serviços oferecidos pelo Governo, como a Saúde, por exemplo.
A compra de R$ 10 milhões em kits de cama, mesa e banho para o programa “Enxoval dos Sonhos”, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), gerida pela primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, ainda vai dar o que falar. Isso porque o Ministério Público estadual fez uma notificação recomendatória para o Governo suspender a polêmica aquisição, imediatamente.
No documento, os promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Propriedade Administrativa, consideram que a compra dos kits extrapola “qualquer senso de razoabilidade e proporcionalidade, não encontrando respaldo ou sentido de necessidade e oportunidade, que certamente resultará em prejuízo considerável aos cofres públicos”.
Ainda na carta de recomendação, as autoridades tacham como desperdício dos recursos públicos a aquisição do material. Segundo ele, a licitação está em descordo com a realidade da população do estado, e o valor deveria ser investido em áreas mais importantes nos serviços oferecidos pelo Governo, como a Saúde, por exemplo.
“A aquisição ora combatida mostra-se em completo desacordo com a realidade e necessidade dos cidadãos de Mato Grosso, configurando verdadeiro desperdício dos recursos públicos já tão escassos e que deveriam ser aplicados, por exemplo, na saúde pública que se transformou em expressão mais fiel das valas infernais retratadas por Dante em seu épico “‘A Divina Comédia’”, diz trecho do documento.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Até mesmo a greve dos professores, que já dura quase dois meses, foi lembrada pelos promotores. Segundo eles, a “expressa inutilidade dos itens”, quando comparada com o movimento grevista, revela a “completa falta de foco e visão administrativa, bem como ainda evidente desprezo pelos princípios básicos da administração pública”.
Para o MP, “a queima de vultuosos recursos públicos é intolerável, insuportável e imoral”.
As 15 páginas de considerações feitas no documento foram assinadas por todos os promotores de Justiça do núcleo: o coordenador Mauro Zaque, Wagner Cesar Fachone, Clóvis de Almeida Júnior, Gilberto Gomes, Roberto Aparecido Turim e Sérgio Silva Costa.
Conforme o RepórterMT divulgou em primeira mão, o secretário estadual de Administração, Francisco Faiad (PMDB), autorizou o pregão presencial de numero 37/2013 que contratou a empresa Capricórnio S/A, da cidade de Itajaí (SC), para fornecer os kits ao programa.
Capricórnio ganhou a concorrência com a proposta de R$ 9.790.000,00, que deverão ser pagos com recursos dos cofres estaduais.
Segundo a assessoria da Setas, o objetivo do projeto é atender aos 141 municípios do estado, que devem receber, dependendo da demanda de cada cidade, entre 300 e 500 kits para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiados devem estar cadastrados no CAD Único, do Governo Federal.
A Capricórnio concorreu com outras duas empresas: as paulistas Ober S/A Indústria e Comércio, que propôs inicialmente R$ 14,1 mi, e a Tropics Comercial Ltda., com proposta de nada menos que R$ 23,8 milhões iniciais.
