KARINE ARRUDA
ENCAMINHADO À SINFRA
MP recomenda que obras do Portão do Inferno só comecem após Festival de Inverno de Chapada
Em nota, o órgão também pede a suspensão da operação Pare e Siga, liberando normalmente o tráfego na rodovia durante as festividades.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, emitiu nota recomendatória solicitando à Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) que só dê início às obras do Portão do Inferno após a finalização do Festival de Inverno. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Leandro Volochko e foi divulgada na tarde desta quinta-feira (18).
No documento, o órgão recomenda “o não fechamento/bloqueio da Rodovia MT-251 para início das obras de retaludamento durante a realização do 37° Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães, que vai ter início dia 19 de julho de 2024 e segue até 4 de agosto de 2024”.
Além disso, no pedido, o MP também recomenda que durante a realização do festival, fique suspensa a operação Pare e Siga, liberando normalmente o tráfego na rodovia, conforme consta no documento:
“A retirada do sistema ‘pare e siga’ retomando o tráfego normal na rodovia, adotando medidas de gestão de risco, com o monitoramento contínuo, sinalização adequada e vistorias periódicas OU, subsidiariamente, retirar o sistema ‘pare e siga’ durante a realização do 37° Festival de Inverno em Chapada dos Guimarães”
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Na nota, o Ministério Público ainda fixou um prazo de 24 horas para um retorno por parte da Sinfra, seja para aceitação da recomendação ou para justificar o não atendimento dos pedidos.
O governador Mauro Mendes (União) disse, nessa quarta-feira (17), que assim que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitir a última licença necessária para o início das obras do Portão do Inferno, na rodovia MT-251 (Estrada de Chapada), as obras terão início.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), defendeu publicamente que o Governo do Estado aguardasse o fim do evento, já tradicional no calendário regional, para que isso não afetasse ainda mais a economia local. O acesso à cidade é feito com uma série de restrições desde o ano passado, o que prejudicou o turismo na cidade nas festas de fim de ano e Carnaval.
Apesar disso, o governador afirmou que, se a licença sair antes, as obras terão início. “Se liberar, a obra começa imediatamente”, disse Mauro.
