MPE aciona partidos e coligações; quatro eleitos podem perder mandatos

Quatro ações ingressadas pelo promotor eleitoral Vinicius Gahyva Martins contra duas coligações e dois partidos colocam em risco os mandados dos vereadores eleitos por Cuiabá, em 2016: Marcrean dos Santos Silva (PRTB), Sargento Joelson (PSC), Abilio Jaques (PSC) e Elizeu Francisco do Nascimento (PSDC).

As ações de investigação judicial apuram fraudes caracterizadas pelo lançamento de candidaturas fictícias para preencher a cota de gênero nas coligações Cuiabá Levada a Sério e Dante de Oliveira I. Também são investigados os partidos Social Cristão (PSC) e Social Democrata Cristão (PSDC).

Conforme o promotor de Justiça, nas quatro ações foi requerida a cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes, além do reconhecimento da prática do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais. Como consequência, todos votos atribuídos aos partidos investigados podem ser declarados nulos.

“Durante as investigações, selecionamos em cada partido e coligação as mulheres que tiveram pior desempenho. Todas foram convocadas a comparecerem na Promotoria de Justiça e as declarações prestadas comprovam que os partidos acionados não prestaram apoio efetivo às candidatas e que a intenção era apenas a de usá-las para o cumprimento da cota de gênero”, destacou o promotor eleitoral.

Segundo ele, somente na Capital foram instaurados oito procedimentos investigatórios para apurar este tipo denúncia, quatro resultaram em ações e o restante foi arquivado por não ter sido constatada nenhuma irregularidade.

Entre os casos investigados consta uma candidata, da coligação “Cuiabá Levada a Sério”, que não obteve nenhum voto, mas recebeu duas doações, uma delas da presidente do PRB, Serys Marly Slhessarenko. A candidata disse ao MPE que foi enganada pelo partido, pois tinha apenas feito cadastro para trabalhar na campanha.

Também é investigada a candidatura da coligação, na qual a candidata obteve apenas seis votos.

A coligação Cuiabá Levada a Sério apresentou lista de candidatos com 13 homens e seis mulheres.

A coligação “Dante de Oliveira 1” também foi acionada pelos mesmos motivos.

A lista de candidatos era formada por 26 homens e 12 mulheres. Entre o grupo de mulheres, duas sequer sabiam que seriam candidatas, conforme o MPE.

Foi constatado, também que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação composta pelo PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS. Entre os acionados, está o candidato eleito Marcrean dos Santos Silva (PRTB).

Do Partido Social Cristão (PSC), foram acionadas 27 pessoas, dentre elas, dois candidatos eleitos.

Conforme o MPE, o referido partido apresentou à Justiça Eleitoral, uma lista de candidatos à eleição proporcional formada por 27 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas lançadas, três tiveram desempenho inexpressivo, sendo que duas receberam apenas um voto cada e a outra nenhum voto. Foram eleitos pelo partido Joelson Fernandes do Amaral e Abilio Jacques Brunini Moumer.

Do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) são investigadas  29 candidaturas, sendo de um eleito e 23 suplentes.

A lista de candidatos do partido foi composta por 26 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas do sexo feminino, duas tiveram baixo desempenho, sendo que um delas recebeu apenas dois votos e a outra cinco. Entre os acionados pelo MPE, está o candidato eleito Elizeu Francisco do Nascimento.

14h10: Questionado pela juíza se procurou confirmar a veracidade de que Alan Malouf havia sido coordenador financeiro da campanha de Taques, Permínio disse que não, que tratou diretamente com o empresário, sem procurar mais ninguém.