MPE ainda aguarda "justificativa" da Saúde sobre remédios vencidos

O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) Alexandre Guedes afirmou neste sábado (25) ao RepórterMT que ainda não recebeu da Secretaria Estadual de Saúde (SES) as justificativas sobre as dezenas de caixas de medicamentos de alto custo com validades vencidas, encontradas no depósito do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), Organização Social de Saúde (OSS), em Cuiabá. O descaso e a incompetência dos gestores foram destaque em rede nacional, com matéria levada ao ar pelo Jornal da Globo. 

Segundo ele, é possível que o MPE mova uma Ação Civil Pública contra a pasta, que tem como titular o secretário Mauri Rodrigues.

“Recebi uma denúncia com imagens dos medicamentos encaixotados e vencidos. O MP vai apurar, mas ainda é cedo para dizer o que será feito. Porque ainda não recebi justificativas da secretaria. Queremos a lista de remédios vencidos, o motivo de estarem armazenados naquele local e o motivo de terem vencido antes da entrega aos pacientes”, disse o promotor.

A denúncia ganha mais força diante de uma crise enfrentada pela secretaria. Ocorre que pacientes com graves enfermidades ficaram por mais de 20 dias sem receber os remédios pela Farmácia de Alto Custo (FAC) e têm que arcar com pesadas despesas em farmácias comuns, muitas vezes, sem condições financeiras para isso. 

A justificativa apresentada pela SES para não ter medicamentos na FAC é de que haveria necessidade de realizar uma nova licitação. Com isso, pessoas diabéticas, com câncer e demais doenças graves ficaram sem o apoio. (Leia AQUI). Além disso, o próprio Mauri enfrenta represálias e é obrigado a ver seus aliados pedirem sua “cabeça” ao governador Silval Barbosa. (Leia AQUI).

Após ficar por mais de 20 dias sem medicamento para controle glicêmico, a pensionista Sônia Marília Corrêa da Silva, de 67 anos, que tem diabetes, enfim, conseguiu pegar a medicação na Farmácia de Alto Custo. Contudo sua indignação não foi aplacada, posto que dezenas de caixas de medicamentos foram encontrados vencidos.

“Enquanto eu estava sofrendo sem remédios, pedindo dinheiro emprestado para comprar a insulina, eles estavam deixando remédios apodrecerem. Pessoas passaram mal e não tinham a quem recorrer. Havia remédios ao custo de R$ 7 mil que famílias carentes precisavam comprar. Eu mesma tive que dar um jeito e comprar minha insulina, que custa R$ 800 por mês. Estou chocada com o descaso do Governo e espero que a Justiça possa punir essa absurdo”, desabafou a senhora.

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) abriu sindicância para apurar as responsabilidades. Técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE) vão, nos próximos dias, analisar o material e a documentação da compra destes produtos para tentar saber por qual motivo os remédios ultrapassaram o prazo de validade antes de serem entregues.

Guedes relembrou um episódio, registrado há 2 anos, em que o mesmo problema foi verificado. “Na ocasião, nos prometeram que isso nunca mais ia acontecer, o que acabou por ser provado que não é verdade, mesmo com uma OSS para gerenciar o sistema”. A secretaria, no entanto, informou por meio de nota que o secretário Mauri Rodrigues de Lima lamenta o ocorrido e tomou todas as providencias cabíveis que o caso requer.