DA REDAÇÃO
ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS
MPE "empurra" processo sobre participação de Maggi para 2012
O MPE empurra caso com a barriga e adia decisão novamente; tudo caminha para aquivamento
O Conselho Superior do Ministério Público (MPE) prorrogou para o próximo ano a decisão de arquivar ou não o inquérito civil que apura a participação do ex-governador, e atual senador, Blairo Maggi (PR) no esquema de superfaturamento da ordem de R$ 44 milhões – conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (19) durante reunião na qual foi solicitado o pedido de vista do procurador José de Medeiros para analisar o mérito do arquivamento.
De modo unânime os promotores foram contrário à decisão do relator do processo, o procurador Syger Tutya, de que a competência seria do Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho entendeu que até o momento não via elementos que chegassem ao ex-governador.
Vale destacar que os documentos não possuem a assinatura do governador, mas sim, elaborado o Termo de Referência de modo antecipado pela equipe técnica da Secretaria de Administração (SAD). Consequentemente tomado ciência por Maggi mediante denúncias.
Portanto, a homologação do arquivamento do processo prossegue em julgamento. A análise do arquivamento estava emperrada em função do pedido de vistas do procurador Paulo Prado, na reunião ordinária ocorrida no dia 5 de novembro desse ano.
O processo volta a ser analisado após o período forense, previsto para a primeira quinzena de fevereiro. Apesar do arquivamento, os promotores disseram que ainda não estão completamente certos da participação ou não do senador no esquema. A investigação foi comandada pelo promotor Célio Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
O escândalo, denunciado no final do governo de Maggi, causou desvio de R$ 44 milhões dos cofres do Estado, superfaturando a compra de máquinas e caminhões para o Programa MT 100% Equipado. Na época foram adquiridas 700 unidades, entre máquinas e caminhões para contemplar todos os municípios de MT. O promotor Paulo Prado, que conduz as investigações não participou da reunião do Conselho, já que estava em uma audiência na Justiça do Trabalho.
