MPF abre investigação contra ex-ministro Lupi

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (5) que abriu investigação para apurar as denúncias de que o ex-ministro Carlos Lupi teria utilizado um avião particular em viagem ao Maranhão, em dezembro de 2009. O procedimento foi instaurado no dia 25 de novembro.

A investigação, que deve apurar a possível prática de improbidade administrativa, está sendo conduzida pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão. Ele já requisitou informações sobre a viagem ao 6º Comando Aéreo Regional, à empresa Aerotec Táxi Aéreo, ao diretório regional do PDT no Maranhão, ao deputado federal Weverton Rocha e ao próprio Lupi.

O ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel de Souza Nascimento, que confirmou a utilização do avião por Lupi, e Adair Meira, presidente de uma rede de ONGs que possui convênios com a pasta e que teria emprestado o avião ao ex-ministro, também terão de prestar esclarecimentos.

Segundo nota do MPF-DF, o objetivo é quer ter acesso à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos realizados pela aeronave "King Air", prefixo PT-ONJ, no mês de dezembro de 2009, incluindo plano de voo e diário de bordo. A informação deve ser fornecida pelo 6º Conar em dez dias úteis.

A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação ou utilização da aeronave em todos os percursos desse período e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo, relação de passageiros embarcados etc.

O diretório regional no Maranhão do PDT também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso. O deputado Weverton Rocha chegou a afirmar que o diretório teria arcado com a viagem, mas foi desmentido pelo presidente regional do partido.

A partir do momento em que forem notificados, todos terão o prazo de dez dias para repassar as informações. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo. Caso necessite de mais tempo, a investigação é convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluída.