DO CONEXÃO PODER
SEM AVAL DA FUNAI
MPF apura “invasão” de deputados a território indígena em demarcação entre MT e PA
A situação aconteceu na semana passada. Indígenas disseram que se sentiram ameaçados com a presença da comitiva.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso informou ao RepórterMT, nesta quinta-feira (21), que está apurando uma suposta "invasão" de políticos, sem autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada entre os municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).
A comitiva da Câmara Federal teve como líder a deputada Coronel Fernanda (PL) e contou com a presença dos colegas de bancada José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União Brasil). A visita aconteceu na semana passada.
Em postagem no Instagram, Coronel Fernanda compartilhou com seus seguidores que realizou audiências para tratar sobre os impactos da demarcação da terra indígena na região e os desdobramentos nos municípios dos estados.
Entretanto, o caso está sendo tratado como invasão, pois alguns líderes indígenas teriam denunciado que foram surpreendidos e se sentiram ameaçados com a visita dos políticos, que aconteceu sem comunicação prévia.
Vale lembrar que a visitação em qualquer território indígena está regulamentado através de uma portaria de 2006 da Funai, na qual estabelece anuência prévia dos representantes dos povos originários. Essa regra também segue os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O local visitado pelo grupo de deputados abriga a aldeia onde o cacique Raoni Metuktire nasceu e é uma área sagrada para o povo kayapó.
Nota do MPF
O 2º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT informa que o órgão, assim que cientificado da entrada de políticos em Terras Indígenas (TI's), acionou a FUNAI e está colhendo informações para adoção das providências cabíveis.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a deputada Coronel Fernanda, mas nossas ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação da parlamentar. Abaixo, veja a publicação da deputada nas redes sociais.
