MPF denuncia servidoras do Ministério das Cidades por fraude em VLT cuiabano

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra uma diretora e uma gerente do Ministério das Cidades sob acusação de terem fraudado processo que elevou em ao menos R$ 700 milhões o orçamento de obra da Copa de 2014 em Cuiabá (MT).
 

Segundo documento assinado por quatro procuradores da República do Distrito Federal, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, atuaram para "maquiar a inviabilidade técnica de aprovação da obra para a Copa do Mundo Fifa 2014": "Houve a adulteração fraudulenta do processo", dizem os procuradores em documento protocolado há duas semanas na Justiça Federal.

A suspeita de fraude surgiu no fim de novembro com a revelação de indícios de que as duas atuaram para adulterar parecer técnico que vetava a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) por um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), possibilitando a mudança. Na época, o primeiro estava orçado em cerca de R$ 490 milhões e o segundo, em R$ 1,2 bilhão.

O governo de MT acaba de concluir a licitação da obra por R$ 1,4 bilhão. A concorrência ocorreu por meio do Regime Diferenciado de Contratação. Segundo os procuradores, as servidoras enganaram o Ministério Público ao dar informações falsas.

A mudança de projeto se deu após acordo entre o governo federal e o de Mato Grosso. O problema é que o técnico responsável pelos estudos, Higor Guerra, apontou irregularidades que impediam a troca, pois havia risco de a obra não ficar pronta.

Gomide disse que estava sendo pressionada por Cássio Peixoto, chefe de gabinete do então ministro das Cidades, Mário Negromonte, que já deixou o cargo.

Luiza pediu para Higor Guerra alterar o parecer, mas ele se negou. Luiza e Cristina Soja então mexeram no documento "subtraindo dos autos a nota técnica e substituindo-a por outra", com o mesmo número e data falsa.

Outro lado

A assessoria do Ministério das Cidades informou que as investigações ainda estão em andamento e que, por isso, as duas servidoras envolvidas, Luiza Gomide Vianna e Cristina Maria Soja, continuam trabalhando na pasta.

"Não há nada devidamente comprovado", diz a assessoria. "O processo ainda está em curso e não existe qualquer decisão afastando as duas", pois a Justiça está analisando as investigações.

A assessoria não se manifestou sobre a ação protocolada pelo Ministério Público Federal. A investigação mostra que foi apreendida com a própria Luiza Gomide a nota técnica original que listava as dificuldades para a mudança do BRT para o VLT.