MPF investiga Faiad; ele usaria servidor para pedir votos na Setas

A Procuradoria da República em Mato Grosso investiga o candidato a deputado estadual Francisco Faiad (PMDB) por abuso de poder político, mediante utilização de servidor público, no exercício de suas funções, em prol de sua campanha eleitoral.

A denúncia afirma que um funcionário da Secretaria de Trabalho e Emprego e Assistência Social (Setas) pedia votos e distribuía “santinhos” para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) dentro da pasta, em pleno horário de trabalho.

A Portaria nº 296, de 5 de setembro de 2014, converteu-se em procedimento preparatório eleitoral (PPE) e está sob os cuidados do procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes.

Faiad é advogado, inclusive atua em favor do governador Silval Barbosa (PMDB), seu padrinho político. Saiu derrotado quando concorreu a vice-prefeito de Cuiabá em 2012, na chapa de Lúdio Cabral (PT).

Ao RepórterMT, Faiad afirmou nesta quinta-feira (25) que não tem conhecimento sobre o processo investigativo. De acordo com ele, nenhum tipo de notificação foi feita pela Justiça e por isso não há defesa preparada.

“Não tenho conhecimento disso. Eu não sei de nada, como vou apresentar defesa?!”. Segundo a Procuradoria Geral Eleitoral, é proibido utilizar servidor ou empregado do governo, de qualquer esfera, para trabalhar em comitês de campanha durante o expediente, exceto se o funcionário estiver licenciado.

Ainda segundo a legislação eleitoral, é proibido também à utilização de camiseta, boné ou botton com o nome do candidato durante o expediente de trabalho do servidor público.

A pena para quem faz propaganda em órgãos públicos é de detenção de até seis meses e multa que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Veja AQUI a Portaria que investiga Faiad. O nome do candidato não é citado no ato investigativo, mas o MPF confirmou o procedimento em andamento contra o candidato. O nome do servidor não foi divulgado.