CAMILLA ZENI
FRAUDE FEDERAL
MPF investiga parentes de prefeito por recebimento de auxílio emergencial
Denúncia apontou que, mesmo não sendo do grupo de vulnerabilidade social, quatro pessoas ligadas aos chefes da Prefeitura receberam auxílio do governo
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) determinou a investigação de quatro pessoas ligadas ao prefeito de Confresa (1.160 km de Cuiabá), Ronio Condão Barros Milhomem (Progressistas), e ao seu secretário de Obras, por recebimento do auxílio emergencial da covid-19, pago pelo Governo Federal.
Segundo o procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, responsável pela investigação, denúncias levadas ao MPF apontaram que os investigados teriam recebido o benefício de forma indevida, uma vez que não fazem parte do quadro de vulnerabilidade social e financeira necessário para o benefício.
São investigados o irmão do prefeito, o médico veterinário Rawllison Barros Milhomem, a esposa dele (cunhada do prefeito), a advogada Jackelline Souza e Silva Condão Milhomem, o primo do prefeito, que também é servidor comissionado da Prefeitura, Rodrigo Barros Milhomem, e Regina Marcelina de Oliveira Freitas, que é esposa do atual Secretário de Obras de Confresa.
O procurador lembrou que o auxílio emergencial, liberado em razão da pandemia da covid-19, “é uma política social implantada em caráter de urgência, haja vista que milhões brasileiros foram afetados pelo isolamento social imposto como medida para evitar a propagação do novo coronavirus".
Ainda, destacou que o Brasil "vive a maior crise fiscal que se tem notícia nos últimos anos, sendo que os recursos estatais são limitados para satisfazer as necessidades da sociedade".
O procurador ponderou que alguns pagamentos de auxílio emergencial podem ter sido feitos de forma automática, no caso de quem possui inscrição em programas sociais, como Cadastro Único e o Bolsa Família, mas que outros foram feitos em razão de uma autodeclaração que foi exigida pelo governo federal.
Dessa forma, o MPF pediu que os investigados sejam notificados para que prestem esclarecimentos sobre a situação em data que será marcada pela Procuradoria.
