MT deixa de receber R$ 345 milhões do governo federal

Estudo da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) revela que Mato Grosso deixou de receber R$ 345 milhões a mais do que o remetido pela União em 2011, caso a distribuição de 2010 tivesse sido mantida. Os números foram calculados com base na relação arrecadação total brasileira (União, Estados e Municípios) dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo levantamento, a receita disponível de 2011 (onde o recurso ficou alocado) foi dividida em 57,1% para a União; 24,7% para os Estados; e 18,2% para os Municípios. Os números diferem de 2010, quando a União teve a disponibilidade de 56,6%, os Estados de 25,1%, e os Municípios 18,3%. Pelo comparativo, o Governo Federal ampliou em 0,5% sua participação sobre a arrecadação total, sendo os Estados os maiores prejudicados. Esta nova divisão, com concentração na União, representou aproximadamente R$ 15 bilhões a menos aos Estados e Municípios.

“Temos observado que a União vem concentrando para si os recursos públicos. Os Estados estão tendo dificuldades para manter o equilíbrio financeiro e a pauta de mudanças previstas a serem implementadas tem preocupado Mato Grosso, como os novos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e uma reforma no ICMS interestadual. Precisamos ter cautela neste momento”, alertou o secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi.

O cenário, segundo a Sefaz, exige medidas arrojadas no controle do gasto. O Tesouro Estadual foi reformulado para impossibilitar pagamentos que não fossem totalmente controlados e auditados de forma digital. “O choque de gestão financeira que praticamos de julho a setembro deste ano garantiu uma economia de R$ 700 milhões, recursos que se tivessem sido gastos quebrariam o equilíbrio fiscal do Estado. Elaboramos um orçamento mais criterioso para 2013 e, desde outubro, a secretaria de Estado de Planejamento tem realizado uma forte gestão da capacidade de empenho e da geração de restos a pagar”, pontuou Marcel.

NACIONAL

Ainda pelo levantamento da Sefaz, o Brasil arrecadou R$ 1,48 trilhão em 2011 sobre um PIB de R$ 4,13 trilhões, o equivalente a carga tributária total de 35,83%. No ano anterior, foram arrecadados R$ 1,28 trilhão sobre um PIB de R$ 3,77 trilhões, correspondente a 34,19%. Os números apontados levam em consideração a carga tributária global do Brasil, não apenas impostos e taxas, mas também arrecadação, incluindo contribuições sociais e royalties.

Levando-se em conta o relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) - um fórum composto por 30 países -, a carga tributária brasileira ainda está abaixo de países como Itália (42,9%), Dinamarca (47,6%), França (42,9%), Suécia (45,5%), mesmo assim, é a mais alta da América do Sul. (Com informações da assessoria)