Da Redação
MT possui a segunda maior carga tributária do Centro Oeste
DA REDAÇÃO 10h00
O Estado de Mato Grosso tem a segunda menor carga tributária da região Centro-Oeste. A receita tributária é equivalente a 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do Estado. A carga tributária de Mato Grosso somente não é menor que a do Distrito Federal, na ordem de 6%. A de Mato Grosso do Sul é 14% e a de Goiás, 10,2%.
A posição de Mato Grosso é resultado de uma série de reduções tributárias efetivadas em várias atividades econômicas. Os dados são de 2008, quando foi divulgado o último PIB oficial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a projeção da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) é que a proporção entre a receita tributária e o PIB seja ainda menor. Isso porque, nos últimos dois anos, o Governo do Estado efetivou outras reduções tributárias.
A receita tributária constitui a maior fonte de recursos na composição da receita própria que o Estado efetivamente arrecada: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e pelas taxas.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, destaca que desde 2003 o Governo do Estado efetivou mais de 80 desonerações tributárias com o objetivo de gerar investimentos, emprego e renda e reduzir os preços ao consumidor final. "Trata-se de uma trajetória de redução da carga tributária em relação ao PIB. Em 2003, a proporção entre a receita tributária e o PIB era 9,4% e passou para 8,7% em 2008", explicou.
Em relação à proporção entre a receita do ICMS e o PIB, a carga tributária de Mato Grosso é 7,8%, igual à média da região Sudeste (7,8%) e abaixo da média das regiões Centro-Oeste (8%) e Sul (6,2%).
Entre as desonerações tributárias implementadas mais recentemente estão a redução escalonada do ICMS para as empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Em 2010, a alíquota do ICMS foi reduzida de 17% para 9%. Em 2011, para 7,5%; em 2012 será reduzida para 6%; em 2013, para 4,5%; e em 2014, para 3,5%, equiparando-se, assim, a alíquota da entrada com a de saída.
Outra desoneração foi em relação aos materiais de construção. O ICMS foi reduzido em 5,8%, passando de 15,9% para 10,15%, em média, resultando numa carga tributária de 7%.




