MT terá aporte de R$ 2,2 bilhões para obras de melhorias

Após o governo ter conseguido junto ao BNDES/BB aporte financeiro de R$ 1,5 bilhão para implantar o programa “Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo”, que prevê a interligação asfáltica de todos os municípios do Estado, deu-se início a uma nova negociação que já está em fase de liberação de R$ 450 milhões para o programa de substituição de cerca de 400 a 450 pontes de madeira por pontes de concreto e R$ 250 milhões para a recuperação das rodovias estaduais pavimentadas, privilegiando aquelas que já tiveram sua vida útil extinguida. 

O Secretário de Infraestrutura, Arnaldo Alves, diz que a troca que o Governo Estadual fez entre a Setpu e a Agecopa, atual Secopa, cedendo R$ 1 bilhão de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para ser empregado nas obras da Copa de 2014, que precisavam ser iniciadas urgentemente, pelos financiamentos a serem pleiteados, garantiu à Setpu R$ 2,2 bilhões que serão adquiridos em parcelas anuais e investidos nos anos de 2012, 2013 e 2014.

As obras de 2.100 km do MT Integrado serão iniciadas em 2012, parte dos recursos devem ser liberados até o final de julho, já as das pontes de concreto e de recuperação de rodovias pavimentadas serão executadas 50% em 2013 e 50% em 2014. 

Apesar do aporte financeiro de R$ 2,2 bilhões, Alves pondera: “vamos sanar parte dos nossos problemas.” O secretário argumenta que Mato Grosso deixa de arrecadar 2 bilhões ao ano porque a produção não acarreta ICMS para o Estado.

Com o ICMS referente à exportação, o Estado só recolhe R$ 800 milhões para investir num território de grandes demandas. “Hoje, temos cerca de R$ 600 milhões por ano do Fethab. Desse montante, a Setpu recebe cerca de R$ 350 milhões. Só com as rodovias não pavimentadas, que são aproximadamente 25 mil km e as mais de 3.000 pontes de madeira, investimos R$ 150 milhões por ano. Sobra pouco para manutenção, restauração e construção de novas estradas”, esclarece Alves. 

O secretário recorda que Mato Grosso é responsável pelo equilíbrio da balança fiscal no Brasil. “Mato Grosso alavancou a exportação significativamente no país. O governo federal deve dar compensações ao nosso Estado, ele tem que investir mais, tem que participar para completar nosso serviço. Não é dar dinheiro. É executar as obras de responsabilidade Federal. Concluir as BRs 251; 174; 158/163 da divisa do Mato Grosso a Santarém, no Pará.

Precisa implantar os outros modais, parte hidroviária, Mato Grosso tem o maior potencial hídrico do país e ferroviária, incluindo a Ferronorte e também a ferrovia Centro Oeste. A produção do Estado cresceu muito. Em 1995, produzia sete milhões de toneladas de grãos. Hoje, a produção é de 30 milhões de toneladas com expectativa de chegar a 50 milhões nos próximos 10 anos. Haja infraestrutura para escoar tamanha produção.” 

Até o momento, a alternativa encontrada pelo Governo Estadual para melhorar e ampliar a malha viária pavimentada foi através da concessão das MTs. O plano piloto foi implantado recentemente na MT-130, no trecho de 122 km, que vai do entroncamento da BR-163, em Rondonópolis, ao entroncamento da BR-070, em Primavera do Leste. E a concessão do trecho também da MT-130 que liga Primavera do Leste e Paranatinga a BR-242 está em estudo para ser a próxima a ser implantada.