Mutirão deve colocar nas ruas mil presos da Baixada Cuiabana

Os cerca de 6 mil detentos, que estão nos presídios e cadeias localizados na Baixada Cuiabana, passarão por uma reavaliação da situação carcerária. A secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado deu início a um mutirão com psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Todos os casos serão apreciados pelo juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

A expectativa é que pelo menos mil detentos sejam libertados, reduzindo a superlotação na rede. Para se ter uma ideia, hoje existem apenas 6 mil vagas, mas há 12 mil reeducandos, divididos em 65 unidades (presídios e cadeias). O déficit é de 100%.

Serão oferecidos progressão da pena (de regime fechado para regime semi-aberto e aberto), redução da detenção e até a liberdade. Cerca de 15% dos detentos deverão ter algum tipo de benefício.

A análise dos processos deve ser concluída entre 60 dias e 90 dias. Os trabalhos já foram iniciados por meio de 259 entrevistas feitas na Penitenciária Feminina de Cuiabá e a conclusão dessa primeira etapa deve ocorrer num prazo de uma semana. A ideia é que, posteriormente, a medida seja estendida para os demais municípios.

O mutirão deve reduzir a superlotação no sistema, mas ainda não resolve a situação. A tendência é que sejam construídas 13 novos centros de recuperação, que contemplarão 3,5 mil novas vagas.

Entre as cidades em que serão construídas as unidades estão Cáceres, Barra do Garças, Alta Floresta e Cuiabá. Também está em fase de estudo a construção de um grande presídio por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto piloto deste modelo foi construído em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que começou a funcionar neste ano.

Com relação aos menores infratores, hoje há 4 centros de recuperação (Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças), mas a estrutura também está sendo ampliada por meio da inauguração, por exemplo, de uma unidade em Sinop, com 15 vagas. A medida visa desafogar o Pomeri (em Cuiabá), que passará por reforma. Atualmente há 220 menores sob a custódia do Estado.

A reportagem tentou manter contato com o novo secretário da pasta Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, que substituiu Paulo Lessa, mas até a edição deste material ele não havia atendido e nem retornado às ligações.