Nadaf confirma que governo vai privatizar até sete rodovias estaduais ainda este ano

Até sete rodovias estaduais podem ser privatizadas este ano em Mato Grosso. O projeto de privatização ,que o RepórterMT vem relatando há meses, foi confirmado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR), após o anúncio do governador Silval Barbosa (PMDB) de que não iria mais privatizar a MT-251.

Silval alegou que desistiu de privatizar para que o pedágio do trecho entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães não se tornasse uma bandeira política em ano de eleição. Nadaf declarou que, além de uma estratégia política, esta também seria uma forma de não atrapalhar as demais privatizações de rodovias estaduais, que já estão em andamento.

“Foi uma decisão política, essa pressão não chegou diretamente ao governo. O governador não quer inviabilizar um projeto de concessões das demais estradas, porque esse projeto continua. O governo deve fazer a concessão de seis a sete estradas”, afirmou o secretário.

Em fevereiro, durante uma viagem a Santo Antônio do Leverger, o governador chegou a declarar que não considera que a concessão das estradas nas rodovias do Estado seja bitributação, que já o cidadão paga impostos como IPVA e Fethab. Ele afirmou que seu desejo é privatizar todas as rodovias que tenham viabilidade para isso.

“Se depender de mim, vou terceirizar todas as estradas que podem ser terceirizadas, que têm condições de serem terceirizadas. Tem várias estradas que já mandei fazer estudo. O estado não tem capacidade de fazer manutenção em todas as estradas e avançar nas que faltam construir”, frisou Silval na ocasião.

O que não revelou é que vários trechos já tiveram as análises concluídas e até mesmo o decreto de privatização publicado, faltando apenas publicar a abertura do edital de licitação para a concessão das estradas. O que estaria ‘emperrando’ esse processo era a conclusão do projeto de privatização da MT-251, que recebeu forte manifestação contrária e por conta disso, os estudos técnicos tiveram que ser refeitos para a implantação das praças de pedágio. Agora, sem o pedágio da Chapada, o Governo está livre para publicar a abertura de licitação para a privatização de diversas rodovias.

NOVOS PEDÁGIOS

O RepórterMT já havia apurado e publicado que além do trecho da MT-251 ligando Cuiabá a Chapada dos Guimarães e Campo Verde, que foi descartado, pelo menos seis rodovias estaduais seriam privatizadas, o número confere com a informação do secretário. Confira as estradas que podem passar a ter cobrança de pedágio:

MT-130

Entre Primavera do Leste a Paranatinga a rodovia que se tornou cenário de diversos acidentes ocasionados pela falta de conservação da pista, já teve o decreto de concessão publicado. A privatização compreende 131,6 km do entroncamento com a MT-486, em Primavera do Leste, ao entroncamento com a MT-020, em Paranatinga. E de acordo com o secretário, pode ter até três praças de pedágio.

Mt’s 246/343/358

Em fase mais avançada o trecho, com extensão de 229 quilômetros, que compreende o entroncamento om BR-364 (Jangada) com o da MT-343 (Barra dos Bugres); entroncamento da MT-246 (Barra dos Bugres) com a MT-358 (Assari) e entroncamento da MT-343 (Assari) com a BR-364 (Campo Novo do Parecis), deve ter a instalação de quatro praças de pedágio, o valor da tarifa teto adotado como referência é de R$ 6,50. Conforme o decreto, já publicado, o prazo de concessão é de 35 anos.

Em entrevista anterior ao RepórterMT,  o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio Oliveira, também informou que a outra privatização prevista é da MT-249, de Campo Novo do Parecis ao município de Nova Mutum, cruzando com a MT-110.

PRIVATIZAÇÃO SEM PADRONIZAÇÃO

Em entrevista exclusiva, o RepórterMT apurou junto ao secretário de Transporte e Pavimentação Urbana do Estado (Setpu), Cinésio Oliveira, que mesmo sem nenhuma padronização de empresas aptas para assumirem a concessão de rodovias, a qualquer momento, o Governo do Estado pode publicar a abertura de licitação para a concessão de novos trechos de rodovias de Mato Grosso.

Além da falta de um padrão empresarial que garanta a qualidade do serviço ao cidadão, o secretário admite que não há regras específicas quanto à medição de trecho e custo de pedágios.

OPINIÃO DO GOVERNADOR

Para o governador, o Estado não tem condições de pavimentar novas rodovias e fazer a manutenção de estradas já asfaltadas, algumas há décadas, que apresentam problemas sérios constantemente. Silval aponta que o ideal é terceirizar as estradas pavimentadas para que o governo tenha condições de fazer novas pavimentações.

“Nós temos 30mil km de estradas só de competência do Estado. Em Mato Grosso, menos de 7mil km são pavimentados. Eu vou pavimentar mais 3 mil km. Dentro desses pavimentados uns 4 mil km estão em péssimas condições. Estradas de 20, 30, 40 anos. O Estado mal tem dinheiro para fazer manutenção. Como que vai avançar para construir esses outros 20 mil km?”, defende o governador.