MARCIA MATOS
"TIRO NO PÉ?"
Neurilan critica decisão e diz que sem divisão do Fethab produtores ficarão sem estradas e pontes
Neurilan pontua que a ação da Aprosoja teria sido um ‘tiro no pé’ dos associados, já que o impedimento do repassa aos municípios prejudicaria diretamente os produtores associados, que podem ficar sem os serviços que seriam executados pelas Prefeituras
Em entrevista ao RepórterMT, nesta quarta-feira (14), o presidente eleito da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), que toma posse no dia 1 de fevereiro, fez duras críticas à medida da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) , que através de uma Ação judicial impediram o repasse de 50% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios, conforme a lei aprovada em 2014.
“Eu acho que eles estão equivocados, trabalhando contra seu próprio patrimônio".
Defendendo a divisão do fundo, Neurilan pontua que a ação da Aprosoja teria sido um ‘tiro no pé’ dos associados, já que o impedimento do repassa aos municípios prejudicaria diretamente os produtores associados, que podem ficar sem os serviços que seriam executados pelas Prefeituras, se recebessem o Fethab.
“Eu acho que eles estão equivocados, trabalhando contra seu próprio patrimônio porque os produtores que são geradores do Fethab, e que são associados à Aprosoja, muitos vão ficar sem estrada e sem ponte”, disparou.
Confiante de que irão conseguir reverter o impedimento judicial, o presidente eleito da AMM contesta os argumentos da Aprosoja e pontua que a divisão do Fethab é legal e não causa ônus ao Estado.
"A lei não cria nenhum prejuízo para o Estado, muito pelo contrário. Acredito que os recursos do Fethab, aplicados pelos municípios, eles são mais eficientes”
“Nós estamos otimistas porque a lei é muito clara, ela coloca que os recursos que vão ser repassados para os municípios vão ser aplicados na recuperação e manutenção das estradas não pavimentadas e habitação (...). É isso que estamos fazendo e é isso que nós vamos cumprir. Então, a lei não cria nenhum prejuízo para o Estado, muito pelo contrário. Eu acredito que os recursos do Fethab, aplicados pelos municípios, eles são mais eficientes”, argumentou.
O IMPEDIMENTO
No dia 31 de dezembro de 2014, a Justiça de Mato grosso suspendeu liminarmente a lei que repartiria o fundo com os municípios, com base em uma Ação impetrada pela Aprosoja e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que alegam que a medida seria inconstitucional já que o Fethab teria sido criado para investir em melhorias de infraestrutura de estradas e habitação, porém há tempos vinha sendo usado para outros fins como o pagamento de folha salarial e para as obras da Copa do Mundo.
As associações exigem então que o fundo seja aplicado conforme prevê sua lei de criação.
AMM
Nesta quarta-feira o presidente da AMM, Valdecir Colle (PSD), declarou em entrevista aos jornalistas que a associação entrou com um pedido de suspensão de liminar e com um agravo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portanto aguarda a decisão judicial.
