DAFFINY DELGADO
MUNICÍPIOS PREJUDICADOS
Neurilan sugere "fatia" do Fethab e taxa da mineração para compensar perdas do ICMS
Com queda na arrecadação, as cidades correm o risco de ficar sem ter como pagar servidores e fornecedores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, sugeriu na manhã desta sexta-feira (16) que os municípios do Estado recebam uma "fatia" do Fethab do Diesel e também da taxa da mineração, ambos aprovados essa semana pela Assembleia Legislativa, para compensar a perda na arrecadação com a redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A AMM está articulando junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado para que haja essa “compensação” por meio de outras taxas que estão sendo criadas, para que os municípios não corram o risco de não ter condições de pagar a folha salarial e fornecedores, por exemplo, no próximo ano.
Cuiabá, por exemplo, estima uma perda de R$ 60 milhões e Várzea Grande em torno de R$ 20 milhões.
“A situação econômica dos municípios elas tiveram bem melhor no primeiro semestre deste ano. Com a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis, gás, energia fez com que a arrecadação no Estado tivesse uma queda significativa. É uma situação que nos preocupa”, afirmou.
“Por isso estamos buscando junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado de uma participação mais efetiva das prefeituras tanto no projeto da extração mineral até porque entendemos que o maior dano ambiental e social fica lá no município. Então é justo que eles tenham participação em qualquer tipo de arrecadação originária da exploração mineral. Da mesma forma, nós estamos tentando também para os municípios tenham uma participação maior no Fethab Diesel, que está estimado aí em torno de R$ 270 milhões”, completou.
Diante do cenário de dificuldade, a AMM está recomendando que os gestores municipais busquem economizar e evitem novas contratações.
“Estamos alertando muito os municípios no sentido de buscar de todas as formas economizar, conter os gastos, não fazer novas contratações, não fazer novos convênios, exatamente pelo momento que estamos vivendo. Estivemos em Brasília nesta semana e as informações não são animadoras", finalizou.
