PAULO COELHO
"CÁLCULO ERRADO"
Nomes para compor CPI do MPE devem ser revistos e relatoria deve mudar
Apesar de já ter anunciado que o relator será o deputado Dr. Leonardo (PDT), devido ao critério da proprocionalidade, Dal Bosco (DEM) pode assumir a função
A composição da CPI que vai investigar a venda de cartas de crédito por membros do Ministério Público Estual (MPE), cujos nomes foram anunciados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), deve sofrer alterações.
Pela forma que foi divulgado, o grupo de titulares ficou com três parlamentares do bloco minoritário e dois deputados do bloco maior, quando deveria ser exatamente o oposto.
Tudo porque os parlamentares não observaram o critério da proporcionalidade dos dois blocos existentes no Parlamento, ou seja, o majoritário com 14 deputados e o outro menor, com 10 .
Pela forma que foi divulgado, o grupo de titulares ficou com três parlamentares do bloco minoritário e dois deputados do bloco maior, quando deveria ser exatamente o oposto.
Esse é um fator importante e que, se desobedecido, pode abrir margem para contestação judicial e, assim, anular a própria CPI.
“Esse asse argumento procede. A CPI pode ficar comprometida se não for respeitado esse critério”, atestou o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf.
“Esse asse argumento procede. A CPI pode ficar comprometida se não for respeitado esse critério”, atestou o presidente da Assembleia.
Maluf emendou dizendo que o alerta partiu do deputado Gilmar Fábris (PSD), líder do bloco minoritário. “ O Fábris disse que poderia haver essa substituição [dos nomes], mas eu ainda não consultei os deputados Dr. Leonardo [PDT] e nem os deputados José Domingos [PSD] e o José Carlos do Pátio [Solidariedade], mas isso vai ter que ser respeitado e um deputado do bloquinho vai ter que sair, para que um do bloco maior entre”, apontou o tucano, adiantando que pela avaliação do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que lidera o bloco majoritário, devem permanecer entre os indicados desse grupo, José Domingos e José do Pátio.
Nesse caso, tende a deixar a escalação já anunciado, o pedetista Dr. Leonardo. Assim, um outro nome do 'blocão', possivelmente o do próprio Dal Bosco, entraria para compor a equipe dos titulares. A Presidência da CPI, segundo Maluf, deve ficar com Domingos e a relatoria, também já anunciado como sendo de Leonardo, passaria para Dal Bosco.
"Um deputado do bloquinho vai ter que sair, para que um do bloco maior entre”, apontou Maluf.
Entretanto, Dilmar prefere aguardar uma nova reunião entre os deputados que integram os dois blocos, para assim, deliberar sobre o assunto, uma vez que o democrata alega sobrecarga de atribuições no parlamento, dentre elas a de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), além de já integrar como membro titular ouras CPIs que já estão em curso na Casa de Leis, sendo a das Obras da Copa e a das OSS.
“O relator precisa de muito tempo para se dedicar, aliás, até mais tempo que o próprio presidente, então vou buscar dialogar com os demais deputados, de repente eu possa apenas ser membro ou até mesmo somente presidente, se houver entendimento nesse sentido”, disse Dilmar.
Pela formação inicial, já divulgada, forma indicados pelo blocão, os deputados Wilson Santos (PSDB) e Oscar Bezerra (PSB) entre os titulares. E pelo bloco menor, José Domingos Fraga, Dr.Leonardo e José Carlos do Pátio.
Entre os suplentes, foram indicados hum primeiro momento, Eduardo Botelho(PSB); Pery Taborelli (PV); Pedro Satélite (PSD); Mauro Savi (PR) e Dilmar Dal Bosco.
