NOELMA OLIVEIRA
CASA DOS HORRORES
Nova gestão da Câmara deve reformar regimento interno para evitar 'batalhas' judiciais
Prioridade da atual gestão da Câmara de Cuiabá é reformar o documento para acabar com conflitos.
Diante da nova composição na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, a prioridade da gestão é reformar o regimento interno, pivô de múltiplas interpretações e motivo até de batalha judicial entre parlamentares.
Segundo Faissal, o objetivo é preparar a Casa para os futuros vereadores. “Temos questões pontuas e o regimento interno precisa de reforma, como implantar o colégio de líderes”, explica.
Eleito presidente na quinta-feira (30), em um acordo interno com todos os vereadores, o novo presidente da Casa, Haroldo Kuzai (SD), confirma a prioridade e o compromisso assumido com os parlamentares.
Para esta missão, o vereador Faissal Calil (PSB), que deve assumir na próxima terça-feira (5), vai coordenar os trabalhos. Conhecedor do direito legislativo, o socialista foi autor de um projeto de resolução, rejeitado internamente, que promovia mudanças no regimento interno.
Segundo Faissal, o objetivo é preparar a Casa para os futuros vereadores. “Temos questões pontuais e o regimento interno precisa de reforma, como implantar o colégio de líderes”, explica.
No atual contexto, cabe apenas e exclusivamente ao presidente da Câmara coloca a pauta em votação, sem passar por entendimento com as lideranças da Casa. “É muito poder na mão de uma pessoa”, acrescenta Faissal.
O vereador Toninho de Souza (PSD) entende que em alguns temas, como a vacância de cargos na Mesa Diretora, falta clareza. “Regimento Interno precisa ser atualizado”, concorda o vereador.
Ele defende que, ao contrário de como funciona hoje, cada vereador possa ter conhecimento do que vai ser votado na sessão com pelo menos 20 horas de antecedência. “Muitas vezes a gente chega no plenário e não sabe o que vai ser votado.Precisamos dar mais transparência”, reforça Faissal.
O vereador Toninho de Souza (PSD) entende que em alguns temas, como a vacância de cargos na Mesa Diretora, falta clareza. “Regimento Interno precisa ser atualizado”, concorda o vereador.
Mudança no comando
A mudança na Presidência ocorreu devido a morte do presidente Júlio Pinhiero (PTB), ocorrida no dia 20 passado.
Em uma eleição consensual, Haroldo ficou presidente. A Câmara é composta por 25 parlamentares.
Com ea leição Kuzai, a Câmara declara aberta a vacância do cargo de primeiro-vice-presidente, então ocupado por ele. Com isso, na próxima semana, na sessão de terça-feira (5), a eleição para preencher esta função.
Há um entendimento na Câmara, por um acordo entre os parlamentares, para que o vereador Faissal ocupe o cargo. As discussões para o preenchimento dos cargos não causaram embates devido Haroldo e Faissal não terem interesse em disputar à reeleição este ano.
