POLÍTICA
RAFAELA SOUZA
SENADO APROVA
Nova regra para divisão do FPE gera perda de R$ 2 milhões para MT
Fundo de Participação dos Estados vai mudar distribuição a partir de 2016 para beneficiar estados mais pobres
O senado aprovou nova regra complementar da partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que irá favorecer os estados com a maior quantidade populacional e menor renda per capita, com isso Mato Grosso perde R$ 2 mi por ano.
Esse recurso se trata de 21,5% da arrecadação do fundo aos Estados, que é composto pelo Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O FPE transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais aos Estados, e é a principal fonte de receita nas regiões mais pobres.
Mato Grosso, atualmente, recebe 2,31% dos recursos arrecadados pela União e, a partir de 2016, passará receber 2,09%.
Para o Senador Maggi, esse dinheiro não é significativo para Mato Grosso. “Hoje, estamos perdendo aproximadamente 0,22% de arrecadação, soma que pode chegar a até R$ 2 milhões ao ano, a partir de 2016. Mas estamos perdendo porque nosso Estado é muito eficiente e, pela nova regra, os estados economicamente fortalecidos passam a receber menos desse repasse da União. Crescemos mais de 300% durante esses anos e, hoje, solidificamos, inclusive, a economia nacional”.
Por enquanto, continuará valendo a regra de distribuição de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada região, e depois de 2017 o senado deverão realizar uma nova votação.
Após a aprovação no Senado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara. O Congresso tem até junho para redefinir os critérios de distribuição do dinheiro do fundo. O prazo foi fixado pelo STF em janeiro.
