Nova sigla chega a MT com a bandeira da redução da maioridade penal

Uma nova sigla política foi lançada em MT e  prega o estado mínimo. Um dos articuladores do partido no Estado, Major Wanderson, assegura que o PMB (Partido Militar Brasileiro) não faz apologia ao golpe militar, mas tem como foco central “adotar uma política de segurança pública séria e eficaz, que garanta a integração entre Estado e sociedade e propicie o ambiente de paz e harmonia necessários à efetivação dos demais direitos fundamentais”. Dentro dessa proposta, a bandeira principal do PMB é a redução da maioridade penal.

“Precisa haver um alinhamento entre a responsabilidade civil e penal. Hoje isso não existe. Hoje você pode votar com 16 anos, mas não pode responder um processo”, explica major Wanderson.

Segundo ele, o PMB entende a ditadura militar como algo superado e defende a democracia.

“Tanto é que a presidente do partido é uma civil. Na verdade, o partido foi fundado por um militar e dentro de quartéis militares por isso tem essa nomenclatura. Mas somos um partido político, com inclinação para princípios e valores que os militares cultuam, mas um partido totalmente democrático, não tem nada a ver com a ditadura militar, de maneira alguma. Na verdade, o partido militar é uma forma dos militares se inserirem na política. Hoje a Constituição Federal veda aos militares participarem de partidos políticos. Somos autorizados a fazer uma filiação com 60 dias antes do pleito para disputar cargo eletivo. Mas o que acontece é que quando a gente procurar um partido, dentro desse prazo, as vagas já estão todas preenchidas e queremos participar mais da política”.

A sigla, lançada nacionalmente em 2011 e fundada em cartório, se coloca no cenário político como uma proposta de direita, em prol do Estado mínimo. Isso quer dizer cuidar apenas da educação, saúde e, principalmente, da segurança pública. O restante dos serviços públicos seria repassado à iniciativa privada. O partido, que é também declaradamente nacionalista, promete, em estatuto, “resguardar a soberania nacional e os interesses do Brasil e do povo brasileiro”. 

O major Wanderson explica que a disciplina militar já começa pela filiação. “Nosso estatuto é rígido com isso. O partido será muito rigoroso. Não vamos aceitar qualquer pessoa”, avisa, se referindo a pretensos correligionários. “Seremos mais duros que a lei da ficha limpa. Quem não tiver uma conduta ilibada, não poderá se filiar”. O estatuto veta cidadãos que tenham “sido condenados por crimes dolosos em primeira instância, notadamente os crimes contra a Administração Pública”. Também estão vetados os que cometeram “delitos de opinião e contra a honra, praticados no exercício do direito de cidadania”.

A sigla defende o culto à bandeira, ao hino e todos os símbolos nacionais.

Apesar de já ter estatuto e programa de gestão pública, o PMB ainda não foi reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, qualquer agremiação precisa apresentar 500 mil assinaturas. “Estamos fazendo a organização partidária em todo o país, mas ainda em fase de registro. Já alcançamos esse número de assinaturas, mas queremos colher a mais para termos reservas, no caso do TSE anular algumas fichas”.

O PMB entrará com pedido de registro junto ao TSE em março deste ano.

Para o lançamento estadual, estão sendo aguardadas potenciais filiados e dirigentes de todo o Estado. A comissão provisória de coordenação estadual se apresentará e quem quiser colaborar com a viabilização do registro do partido levará para casa fichas de filiação.

“Mato Grosso criou uma comissão provisória e quer participar disso tudo, Saindo o registro, já vamos ter um diretório aqui, para disputar as eleições municipais de 2016”, informa Major Wanderson.