Novelli critica lentidão em ação contra conselheiros do TCE; "Justiça tardia não é justiça"

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o arquivamento da investigação aberta contra os membros da Corte como desdobramento da Operação Ararath, reestabelece a verdade, mas foi um exemplo da lentidão do judiciário. Foram 5 anos desde o afastamento até a extinção da ação.

“Recebo essa decisão com muita tranquilidade, mas ressalto o que sempre disse: justiça tardia não é justiça", afirmou.

Afastado em 2017, Novelli voltou para o TCE-MT em fevereiro de 2021, após mais de três anos afastado do cargo. Além dele, Waldir Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo De Almeida foram denunciados pelo ex-governador Silval Barbosa como beneficiados em um esquema de corrupção durante a gestão do então chefe do Executivo Estadual.

Para o conselheiro, a decisão que afastou os membros do TCE "deixou sequelas em todos".

"Aquela decisão monocrática, que afastou cinco conselheiros sem nenhuma prova, sem nenhuma corroboração, deixou sequelas em todos nós. Mas antes tarde do que nunca”, disse.

O decisão pelo arquivamento do processo é do ministro Raul Araújo, porque não foram constatadas provas contra os conselheiros.

“No presente caso, a inexistência de elementos indiciários aptos a corporificar a justa causa essencial ao oferecimento de denúncia contra os conselheiros foi exaustivamente explicitada pelo Ministério Público Federal, inclusive em respeito às diversas medidas cautelares pessoais e probatórias deferidas nestes autos, bem como ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de persecução penal”, diz trecho da decisão.

Para o conselheiro José Carlos Novelli, a partir da decisão STJ, a credibilidade do TCE é restaurada.

“Fico feliz em saber que a sociedade hoje vai saber a verdade. Nunca, nenhum de nós que fomos afastados, necessitamos buscar nada além do nosso trabalho e do nosso salário, tanto é que o TCE era referência nacional e ainda somos, temos sete produtos certificados com o selo ISO 9001, que demonstram nossa qualidade total em desenvolver nosso trabalho”, concluiu.