RAFAEL DE SOUSA
REMÉDIO CONTRA A CRISE
Novo procurador anuncia 'caça' aos maiores sonegadores em MT; veja vídeo
Rogério Gallo assume a PGE e avisa que irá usar mecanismos judiciais para aumentar a arrecadação do Estado
Escolhido pelo governador Pedro Taques (PSDB) para comandar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Rogério Gallo, que é procurador-geral de Cuiabá, revelou, em entrevista exclusiva ao #reportermt, que sua missão no Governo do Estado será buscar mecanismos que contribuam para o aumento da arrecadação em Mato Grosso.
Para atingir o objetivo, sem aumentar impostos, ele disse que vai focar na cobrança aos sonegadores.
“Vamos fazer a penhora de bens de grandes devedores do Estado. Não é possível que o Estado continue em crise financeira com tantos sonegadores passando despercebidos”
Gallo afirmou que, para reforçar o caixa do Governo, vai promover uma "caça" aos maiores sonegadores, que podem ser alvos de ações judiciais.
“Vamos fazer a penhora de bens de grandes devedores do Estado. Não é possível que o Estado continue em crise financeira com tantos sonegadores passando despercebidos”, disse o procurador.
Ele observou que a missão não será fácil, porém, disse que já conseguiu o apoio do governador para criar mecanismos que ajudem a localizar e punir os devedores.
“Será um desafio reforçar o trabalho da Procuradoria Fiscal para melhorar arrecadação da dívida ativa. O governador já garantiu suporte aos procuradores e fiscais para contribuirmos com o caixa do Estado”.
“Será um desafio reforçar o trabalho da Procuradoria Fiscal para melhorar arrecadação da Dívida Ativa. O governador já garantiu suporte aos procuradores e fiscais para contribuirmos com o caixa do Estado”, disse.
O aumento no número de protestos, notificações extrajudiciais e a intensificação do núcleo de devedores são algumas dessas medidas.
“Temos que fazer uma pressão para chegarmos até esses devedores. Vamos demonstrar que a única solução é cada um buscar conciliar com o poder público, ou as ‘mãos’ do Poder Judiciário e da Procuradoria vão pesar sobre eles”, disse Gallo.
Outra solução, segundo o procurador, é buscar repetir as metas conquistadas durante os quatro anos em que esteve à frente da Procuradoria de Cuiabá, Citou comoexemplo os mutirões fiscais, que, neste ano, vão reforçar o caixa da Prefeitura com R$ 20 milhões.
“Temos muita eficiência nisso. Há, ainda, uma Vara de Execução Fiscal apenas para receber esse tipo de processo. Com isso, vamos dar celeridade e mostrar que não será um bom negócio dever para o Estado”, afirmou.
De acordo com o procurador, a proposta de reforma tributária, que deve ser votada até o fim deste ano pela Assembleia Legislativa, vai ajudar a PGE a identificar os grandes devedores com maior facilidade.
“A reforma tributária serve para que tenhamos menos Dívida Ativa. Ou seja, mais contribuintes deixarão de sonegar e isso facilita o nosso trabalho. Com menos processos, podemos cobrar com mais efetividade aqueles que realmente devem o Estado”, explicou.
Na entrevista, Gallo também falou sobre a polêmica concessão da CAB Cuiabá. O procurador explica porque o sistema de água não foi municipalizado e quem assume a empresa.
O mutirão da conciliação fiscal, que tem como meta arrecadar R$ 20 milhões em impostos até 19 de dezembro e o leilão de imóveis também são temas da entrevista.
O procurador explica, ainda, como será a licitação da iluminação pública, orçada em R$ 712 milhões.
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