DA REDAÇÃO
A FICHA CAIU
O Globo diz que STF faz ativismo político e põe democracia em risco
Em editorial publicado esta semana, o jornal O Globo, da família Marinho, dona da Rede Globo, que trava batalha diária contra o governo de Jair Bolsonaro, resolveu falar abertamente sobre o ativismo do STF - que aliás, deveria ser neutro em tudo. O jornal diz que o Supremo parece, cada vez mais, contaminado pelo noticiário e que presta contas à opinião pública, não à lei ou à constituição.
Segundo o editorial, “não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes”. “[…] nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais”, acrescenta o posicionamento de O Globo.
O jornal diz ainda que a politização do STF é um risco à democracia e cita que, mesmo que Bolsonaro perca para Lula, permanecerá da mesma forma. A coisa anda tão escancarada que o ministro mato-grossense do STF, Gilmar Mendes, precisou dizer o que deveria ser óbvio ululante, mas não é: "o Supremo não é partido de oposição ao governo”.
O jornal critica duramente a invasão do STF à competências do Legislativo e Executivo. "Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública", diz.
