DA ASSESSORIA
POLÊMICA
"O MP quer governar", diz Alexandre César sobre ação contra VLT
Deputado criticou durante atuação da Justiça que "barrou" as obras de contrução do modal
O deputado estadual Alexandre César (PT) defendeu a construção do Veículo Leve sobre Trilhos e acredita ser descabida a ação civil pública ingressada em conjunto pelos Ministérios Público Estadual e Federal que pede a suspensão das obras e o bloqueio no repasse dos recursos.
O petista, que também é procurador do Estado, criticou a atuação do MP por querer interferir na escolha do modal de transporte da capital. Para ele, esta é uma definição que deve ser feita pelo Poder Executivo, cabendo ao MP fiscalizar e acompanhar a obra.
“O MP está tratando de temas que não cabem ao Poder Judiciário e ao Ministério Público com argumentos de ‘futurologia’. É o MP querendo governar e há alguns anos vem querendo substituir o Poder Executivo”, declarou o parlamentar.
Vale ressaltar ainda que durante o debate para a escolha do VLT os promotores do MPE participaram da audiência pública e de todo o processo que envolveu a licitação no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Sobre o argumento de que a obra não deve ficar pronta para a Copa já que em outros lugares as obras foram realizadas em três anos ou mais, Alexandre César destaca que teve a oportunidade de conhecer o VLT em funcionamento na Europa e é preciso levar em consideração a época em que o modal foi construído nestes lugares.
“Não dá para compara com lugares que construíram VLT há 20 anos. É preciso conhecer os recursos tecnológicos. Além disso, o contrato possui multa altíssima à empresa caso não cumpra o cronograma”, destacou.
O deputado defendeu também a viabilidade do VLT em Cuiabá, pois teve a oportunidade de conhecer o modal funcionando em cidades de grande, médio e pequeno porte. “Tive a oportunidade de conhecer o VLT funcionando em cidades de grande, médio e pequeno porte. O modal atende cidades que tiveram um crescimento desordenado como Cuiabá a exemplo de Granada, Valência e Porto, sem intervenção que acabe com o patrimônio público que temos no nosso Centro Histórico. Não há como o BRT passar por Cuiabá sem a destruição do Centro Histórico. Isso é uma inversão de papel que priva nossa capital de um avanço”, defendeu o parlamentar.
