OAB-MT faz ato em resposta a assassinatos de advogados: “Isso representa nossa indignação”

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, liderou um ato em defesa do exercício da advocacia na manhã desta quinta-feira (11) em Cuiabá. A ação é uma resposta institucional aos assassinatos dos advogados Roberto Zampieri e Renato Nery, mortos em Cuiabá com um intervalo de sete meses.

“Esse ato representa a indignação e representa o posicionamento da ordem dos advogados do Brasil contra a violência contra a advocacia”, disse Gisela em conversa com a imprensa.

A presidente da OAB-MT destacou ainda a participação de representantes de seccionais da ordem de outros estados, como os presidentes das OABs de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Roraima, destacando o caráter nacional das reivindicações.

 Conforme Gisela Cardoso, foi encaminhado para o Conselho Federal da OAB a proposta de criação de um plano nacional de proteção ao exercício da advocacia, inclusive com aparato legislativo, para dar mais segurança aos profissionais do direito no exercício profissional.

 A presidente da OAB defendeu três projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem colaborar nesse sentido. Um deles prevê que sejam criadas medidas protetivas para profissionais que estejam sendo ameaçados em razão da sua atuação profissional. O segundo tipifica o crime de homicídio contra advogados e o último prevê que seja concedido o porte de arma para advogados, assim como já é feito com os outros atores do sistema de Justiça.

“Nós encaminhamos propostas também de criação de comissões permanentes, tanto no âmbito das seccionais, como no âmbito nacional, para buscar mais essa proteção. Proposta de criação de um fundo de amparo aos advogados que estão sendo ameaçados, para que eles possam ter um auxílio no custeio da proteção pessoal, entre outras propostas que vão ser debatidas junto ao Colégio de Presidência, junto ao Conselho Federal”, completou Gisela.

A presidente da OAB-MT ainda assegurou que tanto no caso da morte de Roberto Zampieri, quanto na execução de Renato Nery, a entidade vai acompanhar cada passo da investigação até que os culpados sejam identificados e punidos.

Dois crimes em menos de sete meses

Assim como Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, Renato Gomes Nery foi executado em frente ao escritório que trabalhava na última sexta-feira (05). Nas duas ocasiões, as vítimas foram alvo de vários disparos de arma de fogo efetuados por bandidos que estavam de “tocaia”.

Zampieri foi assassinado com 10 tiros, no dia 5 de dezembro, no bairro Bosque da Saúde. Ele estava dentro do carro quando o criminoso chegou e atirou. O bandido usou uma caixa de isopor para esconder a arma e abafar os disparos. Conforme a polícia, o crime teria sido motivado por uma disputa de terras. Quatro pessoas foram indiciadas e três já são réus na Justiça.

Na última sexta-feira (05), o ex-presidente da OAB-MT Renato Gomes Nery foi alvo de sete disparos, entretanto um laudo preliminar diz que apenas um tiro o atingiu. Ele chegou a ser levado para o hospital, passou por cirurgia, mas no sábado (6) ele morreu.

Menos de 20 dias antes de ser assassinado, Nery denunciou a existência de um suposto "escritório do crime" e protocolou uma representação disciplinar, na Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, contra um colega de profissão que teria descumprido regras disciplinares em processos relativos à disputa por terra, em Mato Grosso.

O caso é apurado tanto internamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT quanto pela Polícia Civil, responsável pela investigação do crime.