OAB-MT pede acesso a processo no CNJ que investiga venda de sentença no TJ e cobra apuração efetiva

Diante do afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso se posicionou, no fim da tarde desta quinta-feira (1º), a respeito do ocorrido cobrando uma apuração efetiva sobre a denúncia de venda de sentenças por parte dos acusados. Em nota, a OAB-MT também solicitou acesso ao processo que tramita em segredo de justiça.

“A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos. [...] A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações”, diz trecho do documento.

Os desembargadores foram afastados por decisão do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida nesta quinta-feira (1º). Segundo o CNJ, existem indícios de que os magistrados estejam envolvidos em um esquema de venda de sentenças.

 Ainda de acordo com Salomão, essas sentenças estariam relacionadas ao advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado a tiros em dezembro do ano passado, em frente ao escritório em que trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Conforme as investigações, os magistrados teriam recebido certas recompensas pelo envolvimento com o advogado.