OAB vê risco alto de conflito armado e tenta negociar trégua entre policiais penais e governo

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), manifestou preocupação com a possibilidade de um conflito armado em razão da greve dos policiais penais. Por isso, passou a intermediar a situação junto ao Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen).

Em Mato Grosso, os servidores estão em greve desde 16 de dezembro, reivindicando equiparação salarial com outras forças da segurança pública. Entretanto, governo e sindicalistas entraram em uma queda de braço, uma vez que o Estado já afirmou que não vai negociar com grevistas e o Sindicato não pretende se desmobilizar até que haja negociação.

De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Flávio Ferreira, a primeira reunião com representantes da categoria foi realizada nesta segunda-feira (27), quando foi colocada a gravidade da decisão tomada pelos policiais.

"Esperamos que quem está liderando esse movimento tenha bom-senso, porque o que colocamos para a categoria é que há um risco muito grande. Você tem, de um lado, policiais penais paralisados, com decisões judiciais determinando que eles voltem, e esses policiais estão armados. Do outro lado, temos as polícias civil e militar armadas, e o risco de um conflito é muito iminente”, observou o advogado.

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“Não precisa nem ter grande coisa. Um olha feio para o outro, fala uma coisa que desagrada, já é suficiente e a confusão está armada. E quem está muito feliz com isso é o crime organizado, porque essas informações estão chegando nos presídios”, completou.

A preocupação também se dá porque, na última sexta-feira (24), o desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça, determinou a prisão dos policiais penais se houver prevaricação, resistência ao receber presos, desobediência e desacato a outros servidores que estiverem cumprindo seu ofício, fuga de preso ou submetida a medida de segurança e desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

Ferreira lembrou que, em 2016, quando houve greve dos policiais penais, um caos se instalou em Mato Grosso e, na capital, alguns ônibus chegaram a ser incendiados. Ele avaliou que “a corda está esticando” e é preciso encontrar uma solução para o impasse.

Conforme o presidente, representantes do Sindspen se comprometeram a levar para a categoria a proposta de tentarem um novo diálogo com o Estado, por meio de intermediações. Segundo ele, o prazo solicitado foi de 72 horas. Assim, se for aceita a proposta, a greve deve ser suspensa e uma nova conversa iniciada. Entretanto, se a categoria recusar a nova tentativa de acordo, a greve continua.

Ferreira revelou que, para tentar ajudar a categoria, a OAB também se comprometeu a negociar com o Judiciário a possibilidade de amenizar as medidas decretadas contra o sindicato e seus representantes.

Nesse domingo (26), Sakamoto determinou o bloqueio imediato das contas do sindicato e dos dirigentes na ordem de R$ 200 mil por dia para o sindicato e R$ 50 mil para os diretores, contados a partir do dia 23 de dezembro.