Obra pode ficar R$ 200 milhões mais barata

A obra de construção do Veículo Leve sobre trilhos (VLT) deve ser barateada. Foram avaliadas as isenções de tributos municipais, estaduais e federais, à empresa vencedora do certame, VLT Cuiabá, durante reunião da equipe da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa), que abriu o processo contratual com o consórcio.

O Consórcio VLT Cuiabá, vencedor do certame com a maior pontuação em preço e técnica, é formado  por duas construtoras: CR Almeida e Santa Bárbara; pela fabricante e fornecedora do material rodante, CAF Brasil Indústria e Comércio e por duas empresas projetistas, a Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.

Foram analisadas as possibilidades de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço), ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), PIS (Programa de Integração Social) e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

No caso dos dois últimos impostos, por se tratarem de impostos federais, a Secopa irá buscar a redução juntamente ao Governo Federal. O governo mato-grossense acredita numa redução de aproximadamente R$ 200 milhões na construção do novo modal de transporte. A obra foi licitada em R$ 1,477 bilhão.

Para a importação de produtos que não possuam similar no mercado nacional, o Governo do Estado irá conceder isenção do ICMS considerando a utilização nas obras de mobilidade urbana da Capital. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e é restrita às obras destinadas a Copa do Mundo de 2014.

A previsão é que o contrato seja assinado e a ordem de serviço emitida ainda esta semana.

VLT

O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA - Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no Aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.