Da Redação
Oitiva da CPI das PCH’s começa nesta quinta-feira
INARA FONSECA 17h08
DA REDAÇÃO
A primeira oitiva da CPI das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's) acontece nesta quinta-feira (12), às 15h, na Assembleia Legislativa. Os primeiros a serem ouvidos serão cinco empresários do setor de energia de Mato Grosso.
O relator da CPI, o deputado Percival Muniz (PPS), adiantou que caso sejam comprovadas irregularidades nas licenças concedidas às pequenas hidrelétricas e usinas, o cancelamento das concessões pode ocorrer.
Entre os convocados estão Fábio Garcia, presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Júlio César Pinheiro, presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (AAMA), Pedro Paulo Nogueira, representante da Agência Nacional de Energia Elétrica em Mato Grosso (Aneel) e Carlos Barros, ex-diretor do Instituo de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Entenda o caso
A CPI das PCH's foi instaurada no dia 15 de março, após aprovação na Assembleia Legislativa, para apurar denúncias de irregularidades nas concessões de licenças ambientas emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a construção de pequenas hidrelétricas e usinas em Mato Grosso.
Em março (28), as investigações foram ampliadas e a Rede Cemat tornou-se alvo da CPI. Segundo Percival Muniz, o objetivo é checar o aumento do reajuste da tarifa de energia no Estado.
Além dos relatores, Percival Muniz e Dilmar Dal Bosco (DEM), integram a CPI: Walter Rabelo (PP), Sérgio Ricardo (PR) e Baiano Filho (PMDB). Os deputados suplentes são Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT).
Atualmente são investigadas: Schuringschuring; Garças Energia e Participações; Águas de Pedras Energia, que está construindo a maior usina de Mato Grosso (no Salto Dardanelos, em Aripuanã); Duplo Onze Sociedade Brasileira e Participações e Energia Renováveis; Ammaggi Energia e Agropecuária Ammagi; Geroeste; e PCHs de Canoa Quebrada, Pequi e Faveiro.
Requerimentos
Até o momento, três requerimentos foram aprovados pela CPI. O primeiro exige que a Sema encaminhe cópias de todas as licenças das obras das PCHs em Mato Grosso nos últimos dez anos. O segundo solicita cópias das Atas do Conselho Estadual de Meio Ambiente, em que constam as licenças aprovadas ou rejeitadas, nos últimos dez anos. O terceiro pede à Aneel um inventário dos rios de Mato Grosso.




