Ong Moral pode levar caso Prieto à Corte Internacional

O dirigente do Movimento Organizado pela Moralidade e Cidadania (Ong Moral), em Cuiabá, Ademar Adams, promete levar o caso da destituição do defensor público-geral do Estado, André Prieto, para o conhecimento da Organização dos Estados Americanos (OEA). A motivação se dá pelo fato do governador Silval Barbosa (PMDB) não ter se manifestado sobre o assunto, empurrando para os deputados o poder de decisão.

 

O servidor encontra-se afastado do cargo desde o dia 21 do mês passado, diante de ações  movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Dezenas de entidades civis assinaram no mês de maio um documento solicitando o "impeachment" do defensor. Prieto está afastado do cargo, de modo provisório, acusado de improbidade. O movimento recebe apoio da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).

 

Adams disse ao RepórterMT que cabe ao chefe do Executivo estadual avaliar o caso. Segundo ele, caso não haja nenhuma manifestação sobre o afastamento definitivo, a denúncia será encaminhada a entidade internacional de Direitos Humanos. “A Justiça afastou a priori, mas vamos apelar de qualquer jeito para essa corte internacional”, destacou o dirigente da Ong Moral.

 

“Vamos nos reunir e formalizar a denúncia. O governador quis lavar as mãos e dar uma de Judas (sic) e disse que não vai se meter. A situação é grave, pois o problema continua padecendo com a falta de atendimento nos municípios mesmo havendo aumento dos recursos”, contestou.

 

Em entrevista ao RepórterMT, o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, disse que as denúncias apresentadas contra o defensor público-geral são contundentes no sentido de expor todas as irregularidades cometidas pelo gestor. Para que haja a destituição administrativa, o presidente da OAB/MT explicou que cabe ao governador examinar e encaminhar a proposta para apreciação do Legislativo.

 

A OEA é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), que reúne diversas nações em que comprometeram-se em buscar soluções pacíficas para as questões sociais, econômicas e culturais do continente.

 

O RepórterMT esteve em contato com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), o deputado José Riva (PSD), mas ele não foi localizado para tratar do assunto. O celular estava desligado. Segundo a assessoria o parlamentar está em viagem.