POLÍTICA
MARCIA MATOS
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Onofre diz que resolução que reelege Pinheiro gera insegurança jurídica
“Eu até fiquei surpreso. Me causou uma certa estranheza essa resolução entrar na pauta, nesse momento\", disse Onofre
Mais uma vez o vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Ribeiro (PSB), ‘bateu o pé’ e bem que tentou, mas não conseguiu impedir que o vereador Júlio Pinheiro (PTB) fosse novamente privilegiado.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), Onofre usou a tribuna para criticar o projeto de Resolução de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT), que aprovado passou a permitir a reeleição da mesa diretora em caso de mandato ‘tampão’, que, por ‘coincidência’, é o caso de Pinheiro, que ocupa o cargo renunciado por João Emanuel (PSD).
Onofre, que já ‘brigou’ com Pinheiro pela presidência da Casa, ocupa o cargo de relator da Comissão que estuda as alterações no Regimento Interno da Câmara, protestou alegando que a proposta causa insegurança injurídica e disse ter sido surpreendido.
“Eu até fiquei surpreso. Me causou uma certa estranheza essa resolução entrar na pauta, nesse momento. Uma vez que já existe uma Comissão discutindo as mudanças do Regimento Interno e que isso será trazido a esse Plenário, para esse plenário discutir”, declarou.
Afirmando que não vê necessidade de que o Regimento mude a norma da Casa, que não permite a reeleição da Mesa Diretora, Onofre aproveitou para ‘desenterrar’ a mesma discussão de que quem deve assumir na falta do presidente é o vice-presidente.
Que seria seu caso, mas não ocorreu devido ao Regimento apresentar duas versões no caso de renúncia do presidente e na oportunidade ao invés da sucessão direta, os vereadores fizeram outra eleição para presidente, elegendo Júlio Pinheiro a extremo contragosto de Onofre, que chegou a entrar com uma ação na Justiça para reaver a presidência que considerava de seu direito, mas perdeu.
“Eu discordo. Acho que estaremos criando uma insegurança jurídica sem precedentes para o futuro. Porque o presidente se elege junto com uma chapa e de repente essa chapa se rebela contra o presidente e consegue a maioria dos vereadores da Casa e esses vereadores se reúnem e destituem o presidente justamente, para ser no caso uma atitude oportunista e realizar uma nova eleição, então eu discordo. Não é porque é meu caso, que ocorreu no ano passado, independente a minha posição seria a mesma , porque isso é sim uma questão de coerência”, defendeu.
RESOLUÇÃO
A resolução de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT), que autoriza a reeleição da mesa diretora em caso de “mandato tampão”, como é o de Pinheiro, foi aprovada por 20 votos favoráveis e apenas três contrários. Apenas dois vereadores estavam ausentes. Os parlamentares que votaram contra são os representantes do PSB, o vice-presidente Onofre Júnior, Faissal Calil e Adilson da Levante.
O projeto não altera o Regimento Interno da Casa, que está sendo reavaliado por uma Comissão parlamentar, mas aproveita de uma ‘brecha’ das normas. O fato é que a proposta beneficia diretamente ao atual presidente Júlio Pinheiro, que substituiu o ex-presidente João Emanuel (PSD), quando o mesmo renunciou ao cargo. Agora Pinheiro poderá montar uma chapa e concorrer, já no mês de agosto, novamente ao cargo que pode ser ocupado por ele pela terceira vez.
Por sua vez o autor da proposta, vereador Adevair Cabral alega que não se trata de uma manobra para acelerar o processo de uma norma que estaria ultrapassada.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), Onofre usou a tribuna para criticar o projeto de Resolução de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT), que aprovado passou a permitir a reeleição da mesa diretora em caso de mandato ‘tampão’, que, por ‘coincidência’, é o caso de Pinheiro, que ocupa o cargo renunciado por João Emanuel (PSD).
Onofre, que já ‘brigou’ com Pinheiro pela presidência da Casa, ocupa o cargo de relator da Comissão que estuda as alterações no Regimento Interno da Câmara, protestou alegando que a proposta causa insegurança injurídica e disse ter sido surpreendido.
“Eu até fiquei surpreso. Me causou uma certa estranheza essa resolução entrar na pauta, nesse momento. Uma vez que já existe uma Comissão discutindo as mudanças do Regimento Interno e que isso será trazido a esse Plenário, para esse plenário discutir”, declarou.
Afirmando que não vê necessidade de que o Regimento mude a norma da Casa, que não permite a reeleição da Mesa Diretora, Onofre aproveitou para ‘desenterrar’ a mesma discussão de que quem deve assumir na falta do presidente é o vice-presidente.
Que seria seu caso, mas não ocorreu devido ao Regimento apresentar duas versões no caso de renúncia do presidente e na oportunidade ao invés da sucessão direta, os vereadores fizeram outra eleição para presidente, elegendo Júlio Pinheiro a extremo contragosto de Onofre, que chegou a entrar com uma ação na Justiça para reaver a presidência que considerava de seu direito, mas perdeu.
“Eu discordo. Acho que estaremos criando uma insegurança jurídica sem precedentes para o futuro. Porque o presidente se elege junto com uma chapa e de repente essa chapa se rebela contra o presidente e consegue a maioria dos vereadores da Casa e esses vereadores se reúnem e destituem o presidente justamente, para ser no caso uma atitude oportunista e realizar uma nova eleição, então eu discordo. Não é porque é meu caso, que ocorreu no ano passado, independente a minha posição seria a mesma , porque isso é sim uma questão de coerência”, defendeu.
RESOLUÇÃO
A resolução de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT), que autoriza a reeleição da mesa diretora em caso de “mandato tampão”, como é o de Pinheiro, foi aprovada por 20 votos favoráveis e apenas três contrários. Apenas dois vereadores estavam ausentes. Os parlamentares que votaram contra são os representantes do PSB, o vice-presidente Onofre Júnior, Faissal Calil e Adilson da Levante.
O projeto não altera o Regimento Interno da Casa, que está sendo reavaliado por uma Comissão parlamentar, mas aproveita de uma ‘brecha’ das normas. O fato é que a proposta beneficia diretamente ao atual presidente Júlio Pinheiro, que substituiu o ex-presidente João Emanuel (PSD), quando o mesmo renunciou ao cargo. Agora Pinheiro poderá montar uma chapa e concorrer, já no mês de agosto, novamente ao cargo que pode ser ocupado por ele pela terceira vez.
Por sua vez o autor da proposta, vereador Adevair Cabral alega que não se trata de uma manobra para acelerar o processo de uma norma que estaria ultrapassada.
