POLÍTICA
MARCIA MATOS
\'CASA DOS ARTISTAS\'
Onofre entra na Justiça para retomar presidência da Câmara e pode detonar nova crise
Clique no play abaixo para ouvir Júlio Pinheiro reclamando da atitude do colega parlamentar
O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Jr (PSB), prometeu e cumpriu; entrou na Justiça para reaver a presidência da Casa. Agora, a oito dias do recesso parlamentar, em meio à crise financeira e política instalada no Legislativo Municipal o atual presidente, Júlio Pinheiro (PTB), discute junto aos vereadores ‘aliados’ o que fazer para contornar a situação. A declaração foi feita pelo vereador, nesta quarta (11), durante o programa "Chamada Geral", veiculado na Rádio Mega-FM. “Está agendada reunião com 24 vereadores. Vamos discutir o problema. O Onofre não entra. Não tem clima. Se ele fosse inteligente ele nem iria. Eu tô ‘desconvidando’ ele”, declarou.
Além de discutir se a Câmara para ou não para, durante esse impasse, Júlio Pinheiro afirma que vai abrir uma sindicância para apurar o parecer jurídico, emitido pela Procuradoria da Casa, que Onofre vem usando para alegar que o direito à cadeira de presidente é seu. O documento, aponta que conforme o artigo 23 do Regimento Interno, os vereadores deveriam votar para a escolha do 2º vice-presidente e não para presidente da Casa, pois de acordo com o regimento, o cargo deveria ser ocupado pelo 1º vice-presidente [Onofre Jr].
O parecer já tinha sido apresentado por Onofre, em Plenário, antes da votação que elegeu Pinheiro como presidente. No momento, Onofre foi questionado se tinha intenção de concorrer ao cargo e negou. Sem seguida todos os vereadores votaram para preencher a vaga.
Júlio Pinheiro, que foi eleito com 15 , dos 25 votos possíveis, anuncia que com três dias efetivos na presidência já tem o apoio de 23 vereadores e ‘alerta’ que mesmo que tenha uma decisão favorável da Justiça, Onofre não terá a menor condição política para ‘tocar’ a casa.
“Nós temos oito dias para encerrar o exercício. Então se você começa o encaminhamento, você não pode concluir. Será que a outra pessoa vai ter a condição política? Tem uma série de fatores. Não vai ter nenhuma . Enfim, realmente mais uma vez o caos está estabelecido”, frisou.
Outra medida anunciada pelo presidente da Câmara para acabar de vez com a discussão de quem é o cargo, será mudar o Regimento Interno. Ele informou que as providências já estão sendo tomadas. “Sentei ontem com Mário Nadaf (PV), que é o presidente da Comissão que vai cuidar do Regimento. Vou dar ampla condição de trabalho pra ele. Pra que o mais rápido possível a gente reformule esse novo Regimento Interno”, relatou.
Toda a confusão que envolve o direito de presidir a Câmara se dá pelo duplo entendimento que o Regimento Interno oferece nos artigos 23 [usado por Onofre] e 28 [usado para convocar a eleição para presidente]. O primeiro diz que o vice-presidente deve assumir a vaga de presidente. O segundo diz que os vereadores devem fazer uma nova eleição para a vaga.
PREJUÍZO
A ‘guerra’ pela cadeira de presidente pode ter um custo alto para o cidadão. Com recesso parlamentar previsto para o próximo dia 19, os vereadores ainda não votaram o orçamento da Prefeitura de Cuiabá, a Lei Orçamentária Anual (LOA), O Plano Plurianual (PPA), além de vetos e o aumento dos servidores da Educação Municipal.
O CAOS
Com o saldo negativo em mais de R$5 milhões e 400 mil reais, o presidente da Câmara de Cuiabá, anunciou na última terça (10) que não vai pagar os fornecedores e os servidores correm o risco de ficar sem o salário de dezembro e o décimo terceiro.
Até o dia 31 de dezembro a Casa vai ter ‘em caixa’ R$2 milhões e 700 mil, e uma dívida de R$8 milhões e 113 mil. Como será feita a ‘multiplicação’ do orçamento é o principal desafio de Júlio Pinheiro, que luta para se manter no cargo.
Além de discutir se a Câmara para ou não para, durante esse impasse, Júlio Pinheiro afirma que vai abrir uma sindicância para apurar o parecer jurídico, emitido pela Procuradoria da Casa, que Onofre vem usando para alegar que o direito à cadeira de presidente é seu. O documento, aponta que conforme o artigo 23 do Regimento Interno, os vereadores deveriam votar para a escolha do 2º vice-presidente e não para presidente da Casa, pois de acordo com o regimento, o cargo deveria ser ocupado pelo 1º vice-presidente [Onofre Jr].
O parecer já tinha sido apresentado por Onofre, em Plenário, antes da votação que elegeu Pinheiro como presidente. No momento, Onofre foi questionado se tinha intenção de concorrer ao cargo e negou. Sem seguida todos os vereadores votaram para preencher a vaga.
Júlio Pinheiro, que foi eleito com 15 , dos 25 votos possíveis, anuncia que com três dias efetivos na presidência já tem o apoio de 23 vereadores e ‘alerta’ que mesmo que tenha uma decisão favorável da Justiça, Onofre não terá a menor condição política para ‘tocar’ a casa.
“Nós temos oito dias para encerrar o exercício. Então se você começa o encaminhamento, você não pode concluir. Será que a outra pessoa vai ter a condição política? Tem uma série de fatores. Não vai ter nenhuma . Enfim, realmente mais uma vez o caos está estabelecido”, frisou.
Outra medida anunciada pelo presidente da Câmara para acabar de vez com a discussão de quem é o cargo, será mudar o Regimento Interno. Ele informou que as providências já estão sendo tomadas. “Sentei ontem com Mário Nadaf (PV), que é o presidente da Comissão que vai cuidar do Regimento. Vou dar ampla condição de trabalho pra ele. Pra que o mais rápido possível a gente reformule esse novo Regimento Interno”, relatou.
Toda a confusão que envolve o direito de presidir a Câmara se dá pelo duplo entendimento que o Regimento Interno oferece nos artigos 23 [usado por Onofre] e 28 [usado para convocar a eleição para presidente]. O primeiro diz que o vice-presidente deve assumir a vaga de presidente. O segundo diz que os vereadores devem fazer uma nova eleição para a vaga.
PREJUÍZO
A ‘guerra’ pela cadeira de presidente pode ter um custo alto para o cidadão. Com recesso parlamentar previsto para o próximo dia 19, os vereadores ainda não votaram o orçamento da Prefeitura de Cuiabá, a Lei Orçamentária Anual (LOA), O Plano Plurianual (PPA), além de vetos e o aumento dos servidores da Educação Municipal.
O CAOS
Com o saldo negativo em mais de R$5 milhões e 400 mil reais, o presidente da Câmara de Cuiabá, anunciou na última terça (10) que não vai pagar os fornecedores e os servidores correm o risco de ficar sem o salário de dezembro e o décimo terceiro.
Até o dia 31 de dezembro a Casa vai ter ‘em caixa’ R$2 milhões e 700 mil, e uma dívida de R$8 milhões e 113 mil. Como será feita a ‘multiplicação’ do orçamento é o principal desafio de Júlio Pinheiro, que luta para se manter no cargo.
